Lei
Número: 320/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 320 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS, EXCETO DO MAGISTERIO.
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Lei
Número: 318/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 318 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
DISPÕE SOBRE ABONO PROVISORIO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
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Lei
Número: 318/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 319 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA AREA DA EDUCAÇÃO EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 317/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 317 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
Dispõe sobre o reajuste dos professores "AUXILIAR A"
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Lei
Número: 316/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 316 DE 17 DE MAIO DE 1999)
Autoriza doação de lote em terreno urbano para a senhora Maria Ferreira Da Costa.
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Lei
Número: 315/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 315 DE 17 DE MAIO DE 1999)
Autoriza contratação de servidor para area da saúde em carater especial e da outras providências.
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Lei
Número: 314/1999
Data: 23/03/2021
(Lei Nº 314 de 19 de março de 1999)
Autoriza contratação de servidores para diversas áreas da administração publica municipal em carater especial e da outras providências
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Lei
Número: 313/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 313 DE 16 DE MARÇO DE 1999)
Autoriza doação de lote para sede da Igreja Evangélica Assembleia de DEUS Ministério Madureira.
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Lei
Número: 186/195
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 186/1995 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995)
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 333/1999
Data: 19/03/2021
(LEI Nº 333 DE 19 DE SETEMBRO DE 1999)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. VANUZIA DIAS SOARES."
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Lei
Número: 312/1999
Data: 17/03/2021
(Lei Nº 312 De 03 de março de 1999)
"INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 310/1999
Data: 17/03/2021
(Lei Nº 310 De 02 de março de 1999.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA AREA DA SAÚDE, EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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