Portaria Diária
Número: 002/2024
Data: 09/04/2024
(PORTARIA N° 002/2024 de 24 JANEIRO 2024)
Autorizar ao senhor Abílio Alves Ferreira Junior, CPF: 331.737.881-68 residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de Secretário Municipal Viação e Obras, Cedido para Assistência Social, onde irá leva pessoa em vulnerabilidade social em uma perícia médica no (INSS) na cidade de Porangatu -GO. No dia 25 de Janeiro de 2024 ás 5:30 hora
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Portaria Diária
Número: 001/2024
Data: 09/04/2024
(PORTARIA N° 001/2024 de 19 JANEIRO 2024)
Autorizar ao Senhor Marcio Junior da Costa Leite, CPF: 021.578.36110 com o cargo de Agente Epidemológico (Secretaria Saúde), Cedido para Assistência Social, onde irá leva pessoa em vulnerabilidade social na justiça Federal Na cidade de Gurupi -TO. No dia 22 de Janeiro de 2024 ás 11:00 horas da manhã e retorno ás 19:00 horas.
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Portaria
Número: 22/2024
Data: 22/03/2024
(Portaria n 22/2024, 20 de marco de 2024.)
A Senhora Maria Nelcilene de Araujo Reis, Secretária Municipal de Educação do município de São Valério, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 206 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei no, 9394/1996 e o Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei no. 8/069/1990.
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Portaria
Número: 24/2024
Data: 18/03/2024
(PORTARIA / SEMED - N 21/2024 São Valério, 14 de Março de 2024.)
HOMOLOGAR:
O resultado final das Avaliações Permanente de Desempenho de 2023, dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica da Secretaria Municipal de Educação do município de São Valério - TO, na forma adiante indicada:
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Portaria
Número: 16/2021
Data: 01/03/2024
(Portaria n0 16 /2024 São Valério, 26 de fevereiro de 2024.)
Que o documento norteador do Planejamento da Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Valério, será o REORDENAMENTO CURRICULAR DA EJA (Educação de Jovens e Adultos) 1 0 E 20 SEGMENTOS, não impedindo que seja utilizado como complemento outras bibliografias"
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Lei
Número: 001/90
Data: 27/02/2024
(LEI N° 001/90 DE MARÇO DE 1.990)
"Institui a Lei Orgânica do Município de São Valério da Natividade, / Estado do Tocantins e Toma Outras Providências".
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Portaria
Número: 11/2024
Data: 22/02/2024
(Portaria no 11/2024 SÃO Valério, 22 de feverciro de 2024.)
"Estabelece que o documento norteador do Planejamento Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de São Valério será o DCT( Documento Curricular do Tocantins), não impedindo que seja utilizado como complemento outras bibliografias".
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Decreto
Número: 003/2024
Data: 06/02/2024
(DECRETO N. 003/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.)
Altera o Decreto Municipal nº 052/2023 de 22 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a Autorização para Realização de Concurso
Público e Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público.
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Portaria
Número: 02/2024
Data: 25/01/2024
(Portaria no 02/2024, 25 de janeiro de 2024.)
Retomar a servidora Sandra Alzerina Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de professora graduada lotada na Secretaria Municipal de Educação (Escola Municipal Getúlio Vargas), com a carga horária de 40 horas semanais.
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Decreto
Número: 053/2023
Data: 28/12/2023
(DECRETO Nº 053/2023, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.)
“Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Valério – TO., afetadas por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme Portaria n. 260/2022 do MDR”
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Portaria Diária
Número: 80/2023
Data: 22/12/2023
(PORTARIA N° 80/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.)
Autoriza o Servidor ACACIO OLIVEIRA DE SOUZA, com o cargo de Diretor de Esportes, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a Gurupi – TO. Onde o mesmo acompanhara a equipe do município nos jogos dos servidores do estado do Tocantins (regional Gurupi).
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Portaria Diária
Número: 79/2023
Data: 22/12/2023
(PORTARIA N° 79/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.)
Autoriza o Servidor EDMERSON PAULO LOPES CHAVES, com o cargo de Secretário Municipal da Cultura, do município de São ValérioTO, pleitear viagem a BRASILIA – DF. Onde o mesmo participará do Encontro Nacional de Violeiros e Violeiras, projeto que promove a divulgação e a valorização artística da cultura da viola caipira, atuando como um instrumento
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