Lei
Número: 912/2020
Data: 17/03/2020
(LEI Nº 912/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020)
"Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico , nos termos do inciso IX di Art. 37 da constituição federal e da outras providenciais"
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Lei
Número: 911/2020
Data: 06/03/2020
(LEI Nº 911/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020)
"Autoriza participar de consórcio publico, aprova ratificação do contrato do consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do centro oeste do tocantins -cmco e da outras providências "
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Lei
Número: 908/2019
Data: 07/01/2020
(LEI Nº 908/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2020)
"Autoriza Dação em pagamento de uma área de 7.023,88 m² de Terreno Urbano ao senhor Gilson Ferreira Varanda , Processo n 0002161-9620115100000 e da outras providências"
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Lei
Número: 907/2020
Data: 03/01/2020
(LEI Nº 907/2020,DE 03 DE JANEIRO DE 2020)
"Dispõe sobre a instituição,a implantação e a gestão do Plano de cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistérios da Educação Escolar Básica do Município de São Valério -TO"
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Lei
Número: 906/2019
Data: 18/10/2019
(LEI Nº 906/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019)
"Dispõe sobre a oferta e operacionalização do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de São Valério -to e de outras providências"
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Lei
Número: 887/2017
Data: 29/11/2017
(LEI Nº 887/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017)
"Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar para a Câmara Municipal de são Valério- to e outras providências "
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Lei
Número: 884/2017
Data: 08/11/2017
(LEI Nº 8804/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017)
"Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no município de São Valério -to e outras providências"
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Lei
Número: 882/2017
Data: 08/11/2017
(LEI Nº 882/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017)
"Dispões sobre o Sistema Único De Assistência Social- SUAS, no Município de São Valério, estado do Tocantins, da outras providências"
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Lei
Número: 880/2017
Data: 27/10/2017
(LEI Nº 880/2017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017)
Unifica e Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura ,com niveis iguais para cargos da mesma dominaçãoe novos padrões/referenciais, cria cargos e da outras providências.
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Lei
Número: 883/2017
Data: 08/09/2017
(LEI Nº 883/2017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017)
"Dispõe sobre organizações sociais, sem fins lucrativos , que realizam atividades de defesa em favor das politica publicas e interesses do município e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das Organizações Sociais , sem fins lucrativos que específica e a pagar as respectivas anuidades e da outras providências "
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Lei
Número: 726/2007
Data: 06/12/2007
(LEI COMPLEMENTAR Nº 726/2007)
'INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO , ALTERANDO O CODIGO TRIBUTARIO LEI COMPLEMENTAR Nº 575/02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
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Lei
Número: 546/2002
Data: 05/05/2002
(LEI Nº 546/02, de 08 de maio de 2.002.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a área da Saúde, em caráter especial e dá outras providências."
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