Publicações

"Dispõe sobre a oferta e operacionalização do transporte escolar rural e urbano gratuito no âmbito do município de São Valério -to e de outras providências"

"Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar para a Câmara Municipal de são Valério- to e outras providências "

"Dispõe sobre Programa de Guarda Subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social no município de São Valério -to e outras providências"

"Dispões sobre o Sistema Único De Assistência Social- SUAS, no Município de São Valério, estado do Tocantins, da outras providências"

Unifica e Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura ,com niveis iguais para cargos da mesma dominaçãoe novos padrões/referenciais, cria cargos e da outras providências.

"Dispõe sobre organizações sociais, sem fins lucrativos , que realizam atividades de defesa em favor das politica publicas e interesses do município e autoriza o poder executivo a vincula-se como associado das Organizações Sociais , sem fins lucrativos que específica e a pagar as respectivas anuidades e da outras providências "

'INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO , ALTERANDO O CODIGO TRIBUTARIO LEI COMPLEMENTAR Nº 575/02 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'

"Autoriza a Contratação de Servidor para a área da Saúde, em caráter especial e dá outras providências."