Lei
Número: 920/2020
Data: 02/09/2020
(LEI Nº 920/2020,DE 02 DE SETEMBRO DE 2020)
"Abre crédito especial no orçamento vigente para incluir contas orçamentarias de receita (rubrica), de despesa(elemento) e fonte de recurso (recurso vinculado), orçamento municipal vigente ,para custeio de ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus(covid-19), e da outras providencias "
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Lei
Número: 919/2020
Data: 10/08/2020
(LEI Nº 919/2020,DE 10 DE AGOSTO DE 2020)
"Institui Gratificação Extraordinária aos servidores da saúde durante a vigência do Estado de emergência de saúde publica decorrente do corona vírus (covid-19) e da outras disposições"
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Lei
Número: 918/2020
Data: 10/08/2020
(LEI Nº 918/2020,DE 10 DE AGOSTO DE 2020)
"Autoriza a contratação de servidores para se secretaria Municipal de Saúde e Viação e Obras Publicas em caráter especial e da outras providências"
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Lei
Número: 921
Data: 15/07/2020
Autoriza o poder executivo a outorgar a Prestação dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do município, sob o regime de concessão. Em conformidade com as leis 8.666 de 21/06/1993, 8.987 de 13
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Lei
Número: 917/2020
Data: 02/07/2020
(LEI Nº 917/2020,DE 02 DE JUHO DE 2020)
"Ementa "fixa o subsídio do prefeito ,vice-prefeito e secretários dos municípios de São Valério -TO para a legislatura/exercício 2021/2024e da outras providencias"
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Lei
Número: 915/2020
Data: 23/06/2020
(LEI Nº 915/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020)
"Autoriza dação em pagamento de uma área de 586,10 m² de terreno urbano a senhora Estanderlina Ferreira de Cerqueira CPF 951.286.461 e da outras providencias"
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Lei
Número: 914/2020
Data: 23/06/2020
(PORTARIA N° 914/2020,DE 23 DE JUNHO DE 2020)
"Unifica e reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura, com níveis iguais para cargos com a mesma denominação e novos padrões/ referencias, cria cargos e da outras providencias"
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Lei
Número: 913/2020
Data: 21/05/2020
(LEI Nº 913/2020,DE 21 DE MAIO DE 2020)
"Cria cargos e e autoriza contratação de servidores temporários para execução do programa criança feliz e da outras providências"
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Lei
Número: 912/2020
Data: 17/03/2020
(LEI Nº 912/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020)
"Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico , nos termos do inciso IX di Art. 37 da constituição federal e da outras providenciais"
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Lei
Número: 911/2020
Data: 06/03/2020
(LEI Nº 911/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020)
"Autoriza participar de consórcio publico, aprova ratificação do contrato do consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do centro oeste do tocantins -cmco e da outras providências "
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Lei
Número: 908/2019
Data: 07/01/2020
(LEI Nº 908/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2020)
"Autoriza Dação em pagamento de uma área de 7.023,88 m² de Terreno Urbano ao senhor Gilson Ferreira Varanda , Processo n 0002161-9620115100000 e da outras providências"
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Lei
Número: 907/2020
Data: 03/01/2020
(LEI Nº 907/2020,DE 03 DE JANEIRO DE 2020)
"Dispõe sobre a instituição,a implantação e a gestão do Plano de cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistérios da Educação Escolar Básica do Município de São Valério -TO"
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