Publicações

Lei Número: 692/2007 Data: 10/07/2021
(LEI Nº 692/007, DE 30 DE MARÇO DE 2007.)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PROGRESSO II - "ASSOCIAÇÃO NOVA PROGRESSO II."
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Lei Número: 721/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 721/007 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei Número: 720/2021 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 720/007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E EDIFICAÇÃO DE UMA CASA AOS Srs. "LOURIVAL NUNES DE CARVALHO Conhecido Como Santinho E SEU IRMÃO LUIZ NUNES DE CARVALHO."
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Lei Número: 719/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 719/2007 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2007)
CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Lei Número: 718/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 718/007 DE, 26 DE NOVEMBRO DE 2007)
CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Lei Número: 717/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 717/007 DE,03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Número: 716/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 716/007 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Número: 714/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 718/007 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2007)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei Número: 713/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 713/007 DE, 01 DE NOVEMBRODE 2007.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei Número: 712/2021 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 712/007 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS.
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Lei Número: 711/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 711 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei Número: 710/2007 Data: 10/06/2021
(LEI Nº 710/007 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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