Portaria Diária
Número: 1031/2021
Data: 16/12/2202
(PORTARIA N° 1031/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Autoriza o Sr. EMIVALDO FERREIRA DA ROCHA, com o cargo de MOTORISTA, pleitear viagem a cidade de PEIXE – TO.
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Lei
Número: 726/2007
Data: 26/01/2022
((CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TO) LEI COMPLEMENTAR 726/2007 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007)
INSTITUI O NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO, ALTERANDO O CODIGO TRIBUTARIO LEI COMPLEMENTAR 575/2002 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2002
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 25/01/2022
(DECRETO Nº 003/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022)
CRIA A COORDERNAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO VALÉRIO TOCANTINS
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Lei
Número: 938/2022
Data: 18/01/2022
(LEI Nº 938/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2022.
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Lei
Número: 937/2022
Data: 18/01/2022
(LEI Nº 937/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.)
"Trata sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências."
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Lei
Número: 936/2022
Data: 18/01/2022
(LEI Nº 936/2021, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.)
Trata sobre o plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências."
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022)
“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 001/2022, DE 10 DE JANHIR0 DE 2022)
Trata sobre prazo para recolhimento do IPTU no exercício de 2022".
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Portaria Concessão
Número: 001/2022
Data: 13/01/2022
(PORTARIA N° 001/2022, DH 12 DE JANEIRO DE 2022.)
Dispõe sobre disponibilidade de servidora efetiva e da outras providencias"
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Portaria Diária
Número: 57/2021
Data: 23/12/2021
(PORTARIA N° 57/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021)
Autoriza o Servidor Cleyton Lopes Barreira, com o cargo de Motorista do transporte escolar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a Gurupi – TO.
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Portaria Diária
Número: 56/2021
Data: 23/12/2021
(PORTARIA N° 56/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.c)
Autoriza o Servidor Gabriel Sobrinho Hoffmann, com o cargo de Motorista do transporte escolar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a Gurupi – TO.
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Portaria Diária
Número: 55/2021
Data: 23/12/2021
(PORTARIA N° 55/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Autoriza o Servidor Joel Max Rodrigues Teixeira, com o cargo de Motorista do transporte escolar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a Gurupi – TO.
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