| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 010/2021 | 05/03/2021 | (DECRETO Nº 010/2021 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS COVID-19) | Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao contagio pelo COVID - 19 - NOVO CORONAVIRUS e da outras providências |
| Edital | 003/2021 | 26/02/2021 | (EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/FMS) | Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de São Valério. |
| Edital | 001/2020 | 26/02/2021 | (EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO MEDICOS) | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO TOCANTINS. |
| Decreto | 009 | 22/02/2021 | (DECRETO Nº 009-2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021) | Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contagio pela COVID-19, fechamento de bares, distribuidoras, e similares no horário que especifica, e da outras providencias. |
| Portaria | 010-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 010-2021 -REMOVER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO) | Remover Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 009-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 009-2021 -REMOVER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO) | Remover Servidor Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 008-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 007-2021-REMOVER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO) | Remover Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 008-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 008-2021-REMOVER SERVIDOR DA EDUCAÇÃO) | Remover Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 006-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 006-2021-NOMEIA JANEIDE SECRETARIO CHEFE DE GABINETE) | Nomeia Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 005-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 005-2021-NOMEIA CLEONES DIAS WANDERLEY SEC. INDUSTRIA E COMERCIO) | Nomeia Servidor Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 003-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 003-2021-NOMEIA ISENIR DOS SANTOS ARRAES SECR. ASSISTÊNCIA) | Nomeia Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 002-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 002-2021-NOMEIA TATIANE LOPES BARREIRA SECR. SAUDE) | Nomeia Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
