Portaria Diária
Número: 1031/2021
Data: 16/12/2202
(PORTARIA N° 1031/2021, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Autoriza o Sr. EMIVALDO FERREIRA DA ROCHA, com o cargo de MOTORISTA, pleitear viagem a cidade de PEIXE – TO.
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Portaria Diária
Número: 306/2022
Data: 10/10/2022
(PORTARIA N° 306/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022.)
Autorizo a Sr. ELDIRENE VOGADO DIAS, com o cargo de
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, pleitear viagem a cidade de Palmas – TO
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Lei
Número: 947/2022
Data: 15/09/2022
(LEI N° 947/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR/VICE DIRETOR DAS ESCOLAR MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO -TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 946/2022
Data: 15/09/2022
(LEI N° 946/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL"
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Decreto
Número: 018/2022
Data: 06/09/2022
(DECRETO Nº 018/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022)
É facultativo o ponto no dia 09 de setembro de 2022, sexta -feria data que sucede ao feriado Nacional da Independência do Brasil e Feriado Estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins respectivamente .
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Decreto
Número: 017/2022
Data: 10/08/2022
(DECRETO Nº 017/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 15 de agosto de 2022, SegundaFeira, em virtude das Festividades Religiosas e Romaria do Senhor do Bonfim no
município de Natividade-TO.
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Portaria
Número: 038/2022
Data: 25/07/2022
(PORTARIA Nº 038/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.)
Nomeia o servidor JOSÉ AUGUSTO LISBOA DA CRUZ no cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo a função de Diretor de Patrimônio e responsável pelo abastecimento da frota municipal.
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Portaria
Número: 037/2022
Data: 20/07/2022
(PORTARIA Nº 037/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.)
Fica Concedido o benefício da Licença para tratamento de saúde nos termos do
Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ALEKSSANDRA DIAS
MARQUES lotada no cargo de TECNICA AGRICOLA, com lotação na Secretaria
Municipal de Agricultura, pelo período de 90 (noventa ) dias, a partir do dia 12 de julho
de 2022 a 10 de outubro de 2022.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 20/07/2022
(DECRETO Nº 016/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI NO EXERCÍCIO DE 2022"
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Portaria Diária
Número: 035/2022
Data: 13/07/2022
(PORTARIA N° 035/2022, 13 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Luzair Azevedo Rodrigues, CPF: 80932177115
residente na Avenida progresso N:1042 Centro com o cargo de motorista
lotado, Cedido para Assistência Social para viagem à Porto Nacional – TO
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 12/07/2022
(DECRETO Nº 015/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022)
"É FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS 14 E 15 DE JULHO DE 2022, QUINTA E SEXTA - FEIRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO DA TRADICIONAL ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA LAPA , NESTE MUNICIPIO"
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Portaria Diária
Número: 034/2022
Data: 11/07/2022
(PORTARIA N° 034/2022, 11 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59
residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de
infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social para
viagem à Palmas – TO
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