Decreto
Número: 041/2023
Data: 04/10/2023
(DECRETO Nº 041/2023, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.)
É facultativo o ponto no dia 6 de outubro de 2023, Sexta-Feira, data que sucede ao Feriado Estadual de Aniversário do Estado do Tocantins.
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 12/09/2023
(DECRETO No 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de São Valério — TO, e das outras providências".
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Decreto
Número: 035/2023
Data: 11/08/2023
(DECRETO Nº 035/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.)
“Decreta Feriado Municipal e Ponto Facultativo nas datas que especifica”
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Decreto
Número: 030/2023
Data: 21/07/2023
(DECRETO N 030/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023.)
"Delega Poderes para movimentação de contas bancárias em qualquer instituição financeira e da outras providências"
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Decreto
Número: 027/2023
Data: 15/06/2023
(DECRETO Nº 027/2023, 15 DE JUNHO DE 2023)
Cria e Nomeia os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município de São Valério, estado do Tocantins e dá outras providencias.
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Decreto
Número: 026/2023
Data: 07/06/2023
(DECRETO Nº 026/2023, DE 7 DE JUNHO DE 2023.)
“Declara facultativo o ponto e decreta feriado municipal nas respectivas datas que especifica e dá outras providências”
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Decreto
Número: 025/2023
Data: 05/06/2023
(DECRETO NO 025/2023, 02 DE JUNHO DE 2023.)
"Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências".
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Decreto
Número: 024/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 024/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.)
“Nomeia membros do Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola de São Valério – TO, e das outras providências”.
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Decreto
Número: 011/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Valério, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais etc.
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Decreto
Número: 22/2023
Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 22 São Valério, 11 de Maio de 2023.)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VALÉRIO-TO.
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Decreto
Número: 020/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 020/2023 de 10 de Maio de 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Valério – TO, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
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Decreto
Número: 019/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 019/2023, 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências
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