Portaria Concessão
Número: 029/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 029/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Instituída a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado "Morar Legal", no âmbito municipal, Conforme o Art. 2 0 do decreto Municipal NO 036/2020, de 24 de novembro de 2020, composta pelos seguintes membros.
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Portaria Concessão
Número: 017/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 017/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.)
Fica Concedido a Prorrogação da Licença para tratamento de saúde nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ALEKSSANDRA DIAS MARQUES lotada no cargo de TECNICA AGRICOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 06 de janeiro de 2023 a 06 de março de 2023.
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Portaria Concessão
Número: 001/2022
Data: 13/01/2022
(PORTARIA N° 001/2022, DH 12 DE JANEIRO DE 2022.)
Dispõe sobre disponibilidade de servidora efetiva e da outras providencias"
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Portaria Concessão
Número: 050/2021
Data: 01/07/2021
(CEDE SERVIDORA CLESIA FERREIRA DOS SANTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE)
PORTARIA Nº 050/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021.
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Portaria Concessão
Número: 038/2021
Data: 01/07/2021
(TRATA SOBRE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA)
PORTARIA Nº 038/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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