Lei
Número: 350/2000
Data: 22/04/2021
(LEI Nº 350 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. CLEONITA PEREIRA VALADARES."
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Lei
Número: 349/2000
Data: 22/04/2021
(LEI Nº 349 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. VALDETE CARVALHO LOPES."
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Lei
Número: 348/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. NEUZETE ROSA TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 347/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 347 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. WESLEY RIBEIRO REZENDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 346/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 346 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. ADOLFO RODRIGUES DE FRANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 345/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. ABELINO BORGES DO REGO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 344/1999
Data: 19/04/2021
(LEI Nº 344 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999)
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 269 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997 CRIANDO NOVOS CARGOS QUE ESPECIFICA."
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Lei
Número: 342/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 342 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. OTAVIANO RIBEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 341/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 341 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. BONIFACIO VALADARES NETO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 340/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 340 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. DEUZELINO ALVES VARANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 339/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 339 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. LOURIVAL RODRIGUES CIRQUEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 338/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 338 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. FERNANDO FERREIRA DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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