Lei
Número: 376/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 375 DE 26 DE JUNHO DE 2000")
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA O (D.M.E.R ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 375/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 375 DE 15 DE JUNHO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Sra. NEUZA ARAUJO REIS.
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Lei
Número: 374/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 374 DE 15 DE JUNHO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO Sr. WILSOMAR ARAUJO DE SENA.
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Lei
Número: 373/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 373 DE 15 DE JUNHO DE 2000")
CONSIDERA DE ULTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA( ASSOCIAÇÃO DOS MINE AGROPECUARISTAS DO PROJETO SAO LUIZ ETAPA II )
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Lei
Número: 372/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 372 DE 15 DE MAIO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO Sr. LEONIDAS ARAUJO REIS.
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Lei
Número: 371/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 371 DE 15 DE JUNHO DE 2000.")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. IRISMAR FERREIRA LEITE.
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Lei
Número: 370/2000
Data: 22/04/2021
(LEI Nº 370 DE 15 DE JUNHO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. OLZIMAR FERREIRA DA SILVA
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Lei
Número: 369/2000
Data: 22/04/2021
(LEI Nº 369 DE 15 DE JUNHO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. VALDECI PEREIRA DA SILVA.
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Lei
Número: 368/2000
Data: 22/04/2021
("LEI Nº 368 DE 06 DE JUNHO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra.bANTONIA ALVES DE SENA.
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Lei
Número: 367/2000
Data: 22/04/2021
("LEI Nº 367 DE 29 DE MAIO DE 2000")
DISPÕE SOBRE A DESPENSA DE FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 6766/79 E SUAS ALTERAÇÕES PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 366/2000
Data: 22/04/2021
("LEI Nº 366 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1999")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. ALDENI PEREIRA LISBOA.
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Lei
Número: 365/2000
Data: 22/04/2021
("LEI Nº 365 DE 15 DE MAIO DE 2000")
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA(ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTOS SÃO LUIZ )
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