Decreto
Número: 009/2022
Data: 14/03/2022
(DECRETO Nº 009/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.)
'Dispõe sobre alteração e nomeação de membro do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências'.
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Decreto
Número: 008/2022
Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 008/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022)
“Declara facultativo o ponto nas
datas que especifica e dá outras
providências”
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Decreto
Número: 007/2022
Data: 14/02/2022
(DECRETO Nº 007/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.)
“Dispõe sobre o retorno Presencial das aulas da
rede pública deste município e dá outras
providências”
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Decreto
Número: 006/2022
Data: 02/02/2022
(DECRETO Nº 006 /2022, de 31 de Janeiro de 2022)
“Nomeia membros do Grupo Gestor
Municipal Intersetorial do Programa
BPC na Escola de São Valério – TO
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Decreto
Número: 004/2022
Data: 26/01/2022
(Decreto N° 004/2022 de 26 de janeiro 2022)
"Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19 -Novo Coronavirus, no âmbito do
municipio de Sao Valério - TO, e da outras providencias"
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Decreto
Número: 003/2022
Data: 25/01/2022
(DECRETO Nº 003/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022)
CRIA A COORDERNAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL DE SÃO VALÉRIO TOCANTINS
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Decreto
Número: 002/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 002/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022)
“CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto
Número: 001/2022
Data: 13/01/2022
(DECRETO N° 001/2022, DE 10 DE JANHIR0 DE 2022)
Trata sobre prazo para recolhimento do IPTU no exercício de 2022".
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Decreto
Número: 032/2021
Data: 23/12/2021
(DECRETO 032/2021, DE 12 DE JUNHO DE 2021)
ISTITUI A OUVIDORIA DI MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO
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Decreto
Número: 050/2021
Data: 20/12/2021
(DECRETO Nº 050/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.)
Trata sobre recesso administrativo funcional nos órgãos da Administração Municipal e adota outras providencias.
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Decreto
Número: 047/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO 047/2021 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE SÃO VALERIO TOCANTINS.
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Decreto
Número: 046/2021
Data: 30/11/2021
(DECRETO 046/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.)
Trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Valério”
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