Decreto
Número: 045/2021
Data: 11/11/2021
(DECRETO N° 045/2021, DE 9 DE NOVEMBR0 DE 2021)
DECRETA LUTO OFICIAL, no âmbito do Município de São Valério, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Goiás Iris Rezende Machado.
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Decreto
Número: 044/2021
Data: 27/10/2021
(DECRET0 N° 044/2021, DE 27 DE 0UTUBRO DE 2021.)
"Declara facultativo o ponto nas datas que especifica e da outras providencias"
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Decreto
Número: 041/2021
Data: 01/10/2021
(DECRETO Nº 041/2021, DE 1° DE OUTUBRO DE 2021)
“Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências”
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Decreto
Número: 039/2021
Data: 29/09/2021
(DECRETO 039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO VALÉRIO PARA O BIENIO 2021/2023.
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Decreto
Número: 039/2021
Data: 29/08/2021
(DECRETO Nº 040/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.)
“Dispõe sobre o retorno hibrido das aulas da rede pública deste município e dá outras providências”
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Decreto
Número: 036/2021
Data: 26/08/2021
(DECRETO Nº 036/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021.)
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Decreto
Número: 07/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 07/2021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021)
DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
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Decreto
Número: 05/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 05/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
DELEGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Decreto
Número: 028/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO N° 028/2021 DE 01 DE JUNHO DE 2021)
REGULAMENTA A LEI N° 14.133 DE 01 DE 01 DE ABRIL DE 2021 QUE TRATA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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Decreto
Número: 027/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 027/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021)
TRATA SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto
Número: 018/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 018/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
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Decreto
Número: 031/2021
Data: 29/06/2021
(DECRETO 031/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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