Decreto
Número: 027/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 027/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021)
TRATA SOBRE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto
Número: 018/2021
Data: 07/07/2021
(DECRETO Nº 018/2021 DE 22 DE MARÇO DE 2021)
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB
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Decreto
Número: 031/2021
Data: 29/06/2021
(DECRETO 031/2021 DE 11 DE JUNHO DE 2021.)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto
Número: 029/2021
Data: 29/06/2021
(DECRETO 029/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO VALÉRIO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.
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Decreto
Número: 033/2021
Data: 20/06/2021
(DHCRET0 N° 033/021. DE 14 DE JULH0 DH 2021)
Declara Facultativo o Ponto nas datas que especifica
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Decreto
Número: 025/2021
Data: 28/05/2021
(DECRETO Nº 025/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021.)
E OBJETO DESTE DECRETO ESTABELECER O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE –SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Decreto
Número: 024/2021
Data: 17/05/2021
(DECRETO Nº 024/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021)
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALERIO BIENIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 023/2021
Data: 27/04/2021
(DECRETO N° 023/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021.)
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 020/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO N° 020/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 015/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 015/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação e da outras providências”
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Decreto
Número: 014/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 014/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência social e da outras providências”
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Decreto
Número: 013/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 013/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências”
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