Decreto
Número: 018/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 018/2023, de 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 10/04/2023
(DECRETO nº 015, de 10 de abril de 2023.)
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 25 de abril de 2023, no Auditório de Saúde, das 7 horas às 13 horas, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 05/04/2023
(DECRETO Nº 014/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.)
CONSIDERANDO que o dia 07 (sexta-feira) de abril de 2023, será o feriado nacional de Sexta-Feira Santa-Paixão de Cristo.
É facultativo o ponto no dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira de Endoenças.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 e da outras providências
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Decreto
Número: 023/2022
Data: 16/02/2023
(DECRETO NO 023/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.)
"Trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB e dá outras providências"
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Decreto
Número: 020/2022
Data: 28/10/2022
(DECRETO Nº 020/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.)
É facultativo o ponto no dia 31 de outubro de 2022, em razão das comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público, e em 1º de novembro de 2022 (Segunda e TerçaFeira), datas que sucede ao Dia das Eleições (2º Turno) e antecede o Feriado Nacional de
Finados, respectivamente.
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Decreto
Número: 018/2022
Data: 06/09/2022
(DECRETO Nº 018/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022)
É facultativo o ponto no dia 09 de setembro de 2022, sexta -feria data que sucede ao feriado Nacional da Independência do Brasil e Feriado Estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins respectivamente .
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Decreto
Número: 017/2022
Data: 10/08/2022
(DECRETO Nº 017/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 15 de agosto de 2022, SegundaFeira, em virtude das Festividades Religiosas e Romaria do Senhor do Bonfim no
município de Natividade-TO.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 20/07/2022
(DECRETO Nº 016/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI NO EXERCÍCIO DE 2022"
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 12/07/2022
(DECRETO Nº 015/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022)
"É FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS 14 E 15 DE JULHO DE 2022, QUINTA E SEXTA - FEIRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO DA TRADICIONAL ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA LAPA , NESTE MUNICIPIO"
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Decreto
Número: 013/2022
Data: 10/06/2022
(DECRETO Nº 013/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 13 de junho 2022,
Segunda-Feira, em virtude das comemorações do Dia de Santo Antônio,
Padroeiro deste Município.
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Decreto
Número: 012/2022
Data: 19/04/2022
(DECRETO Nº 012/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.)
É facultativo o ponto no dia 22 de abril de 2022, Sexta-Feira, data que
sucede ao Feriado Nacional de Tiradentes.
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