Decreto
Número: 029/2021
Data: 29/06/2021
(DECRETO 029/2021, DE 02 DE JUNHO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO VALÉRIO, PARA O BIÊNIO 2021/2023.
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Decreto
Número: 033/2021
Data: 20/06/2021
(DHCRET0 N° 033/021. DE 14 DE JULH0 DH 2021)
Declara Facultativo o Ponto nas datas que especifica
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Decreto
Número: 025/2021
Data: 28/05/2021
(DECRETO Nº 025/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021.)
E OBJETO DESTE DECRETO ESTABELECER O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE –SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
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Decreto
Número: 024/2021
Data: 17/05/2021
(DECRETO Nº 024/2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021)
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO VALERIO BIENIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 023/2021
Data: 27/04/2021
(DECRETO N° 023/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021.)
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto
Número: 020/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO N° 020/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto
Número: 015/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 015/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação e da outras providências”
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Decreto
Número: 014/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 014/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência social e da outras providências”
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Decreto
Número: 013/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 013/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências”
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Decreto
Número: 012/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 012/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias em qualquer instituição financeira e da outras providências”
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Decreto
Número: 011/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 011/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.)
“Altera a composição da Comissão de Avaliação, Monitoramento e Adequação do Plano Municipal de Educação de São Valério e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 008/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 008/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.)
“Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências”
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