Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 e da outras providências
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Decreto
Número: 023/2022
Data: 16/02/2023
(DECRETO NO 023/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.)
"Trata sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB e dá outras providências"
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Decreto
Número: 048/2023
Data: 01/02/2023
(DECRETO NO 048/2023 de 04 de dezembro de 2023)
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Valério — TO, para o biênio 2023/2025 e das outras providências".
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Decreto
Número: 020/2022
Data: 28/10/2022
(DECRETO Nº 020/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.)
É facultativo o ponto no dia 31 de outubro de 2022, em razão das comemorações
alusivas ao Dia do Servidor Público, e em 1º de novembro de 2022 (Segunda e TerçaFeira), datas que sucede ao Dia das Eleições (2º Turno) e antecede o Feriado Nacional de
Finados, respectivamente.
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Decreto
Número: 018/2022
Data: 06/09/2022
(DECRETO Nº 018/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022)
É facultativo o ponto no dia 09 de setembro de 2022, sexta -feria data que sucede ao feriado Nacional da Independência do Brasil e Feriado Estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins respectivamente .
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Decreto
Número: 017/2022
Data: 10/08/2022
(DECRETO Nº 017/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 15 de agosto de 2022, SegundaFeira, em virtude das Festividades Religiosas e Romaria do Senhor do Bonfim no
município de Natividade-TO.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 20/07/2022
(DECRETO Nº 016/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI NO EXERCÍCIO DE 2022"
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 12/07/2022
(DECRETO Nº 015/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022)
"É FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS 14 E 15 DE JULHO DE 2022, QUINTA E SEXTA - FEIRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO DA TRADICIONAL ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA LAPA , NESTE MUNICIPIO"
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Decreto
Número: 013/2022
Data: 10/06/2022
(DECRETO Nº 013/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 13 de junho 2022,
Segunda-Feira, em virtude das comemorações do Dia de Santo Antônio,
Padroeiro deste Município.
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Decreto
Número: 012/2022
Data: 19/04/2022
(DECRETO Nº 012/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.)
É facultativo o ponto no dia 22 de abril de 2022, Sexta-Feira, data que
sucede ao Feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto
Número: 011/2022
Data: 12/04/2022
(DECRETO Nº 011/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.)
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA DATA QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 010/2022
Data: 14/03/2022
(DECRETO Nº 010/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.)
'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'.
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