Decreto
Número: 018/2022
Data: 06/09/2022
(DECRETO Nº 018/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022)
É facultativo o ponto no dia 09 de setembro de 2022, sexta -feria data que sucede ao feriado Nacional da Independência do Brasil e Feriado Estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins respectivamente .
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Decreto
Número: 017/2022
Data: 10/08/2022
(DECRETO Nº 017/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 15 de agosto de 2022, SegundaFeira, em virtude das Festividades Religiosas e Romaria do Senhor do Bonfim no
município de Natividade-TO.
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Decreto
Número: 016/2022
Data: 20/07/2022
(DECRETO Nº 016/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI NO EXERCÍCIO DE 2022"
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Decreto
Número: 015/2022
Data: 12/07/2022
(DECRETO Nº 015/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022)
"É FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS 14 E 15 DE JULHO DE 2022, QUINTA E SEXTA - FEIRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO DA TRADICIONAL ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA LAPA , NESTE MUNICIPIO"
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Decreto
Número: 013/2022
Data: 10/06/2022
(DECRETO Nº 013/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 13 de junho 2022,
Segunda-Feira, em virtude das comemorações do Dia de Santo Antônio,
Padroeiro deste Município.
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Decreto
Número: 012/2022
Data: 19/04/2022
(DECRETO Nº 012/2022, DE 19 DE ABRIL DE 2022.)
É facultativo o ponto no dia 22 de abril de 2022, Sexta-Feira, data que
sucede ao Feriado Nacional de Tiradentes.
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Decreto
Número: 011/2022
Data: 12/04/2022
(DECRETO Nº 011/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022.)
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NA DATA QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Decreto
Número: 010/2022
Data: 14/03/2022
(DECRETO Nº 010/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.)
'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS'.
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Decreto
Número: 009/2022
Data: 14/03/2022
(DECRETO Nº 009/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022.)
'Dispõe sobre alteração e nomeação de membro do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências'.
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Decreto
Número: 008/2022
Data: 21/02/2022
(DECRETO Nº 008/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022)
“Declara facultativo o ponto nas
datas que especifica e dá outras
providências”
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Decreto
Número: 007/2022
Data: 14/02/2022
(DECRETO Nº 007/2022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.)
“Dispõe sobre o retorno Presencial das aulas da
rede pública deste município e dá outras
providências”
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Decreto
Número: 006/2022
Data: 02/02/2022
(DECRETO Nº 006 /2022, de 31 de Janeiro de 2022)
“Nomeia membros do Grupo Gestor
Municipal Intersetorial do Programa
BPC na Escola de São Valério – TO
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