Lei
Número: 784/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 784/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 783/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 783/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 782/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 782/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 780/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 780/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA DESCONTO DE 50% DOS JUROS E MULTAS DO IPTU EM ATRASO.
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Lei
Número: 779/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 779/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei
Número: 778/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 778/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011.
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Lei
Número: 785/2011
Data: 21/06/2021
(LEI Nº 785/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 725/2007.
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Lei
Número: 777/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 777/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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Lei
Número: 776/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 776/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.388.822,50 UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E OITO OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei
Número: 775/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 775/2010 DE 25 DE JUNHO DE 2010)
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06
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Lei
Número: 774/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 774/2010 31 DE MAIO DE 2010)
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO MINI FÓRUM DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 774/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 774/2010 DE 31 DE MAIO DE 2010)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA DA MULHER.
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