Lei
Número: 791/2012
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 791/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE. (SÃO VALÉRIO, SILVANOPOLIS, PINDORAMA, SANTA ROSA DO TOCANTINS, CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE, PARANÃ, SÃO SALVADOR, PALMEIROPOLIS, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, TAIPAS, ALMAS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, RIO DA CONCEIÇÃO, DIANOPOLIS, NOVO JARDIM, PONTE ALTA DO BOM JESUS ETC...
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Lei
Número: 786/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 786/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
ATUALIZA E CORRIGE A LEI 721/2007 DE 06/12/2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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Lei
Número: 784/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 784/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 783/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 783/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 782/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 782/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 780/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 780/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA DESCONTO DE 50% DOS JUROS E MULTAS DO IPTU EM ATRASO.
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Lei
Número: 779/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 779/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei
Número: 778/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 778/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011.
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Lei
Número: 785/2011
Data: 21/06/2021
(LEI Nº 785/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 725/2007.
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Lei
Número: 777/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 777/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO ESPECIAL DO MUNICÍPIO UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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Lei
Número: 776/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 776/2010 DE 09 DE JULHO DE 2010)
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 1.388.822,50 UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E OITO OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei
Número: 775/2010
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 775/2010 DE 25 DE JUNHO DE 2010)
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/06
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