Lei
Número: 753/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 753/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A SENHORA MARIA FRANCISCA PONCE VULGO "MARIA BOLO".
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Lei
Número: 752/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 752/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO A ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOPES CHAVES.
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Lei
Número: 751/2009
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 751/2009 DE 02 DE JANEIRO DE 2009)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
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Lei
Número: 749/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 749/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO TOCANTINS
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Lei
Número: 747/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 747/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008)
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES PREVISTAS NOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI 6766/79 E SUAS ALTERAÇÕES PARA O REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO.
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Lei
Número: 746/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 746/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008.)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUTARIA DE SÃO VALÉRIO (ASCOM).
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Lei
Número: 745/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 745 /2008 DE 26 DE MAIO DE 2008.)
FIXA PREÇO E CONCEDE PRAZO PARA A AQUISIÇÃO DE LOTES URBANOS.
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Lei
Número: 744/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 744/2008 DE 26 DE MAIO DE 2008)
TRATA SOBRE AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO E DO SEU NÍVEL SALARIAL.
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Lei
Número: 741/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 741/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008)
DA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 739/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 739/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008)
AUTORIZA EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E APROVA O LOTEAMENTO DO SETOR LAGO I.
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Lei
Número: 738/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 738/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREAS NOS POVOADOS DE SERRANÓPOLIS E APINAJÉ.
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Lei
Número: 737/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 737/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008)
DA DENOMINAÇÃO AO SALÃO DE EVENTOS NA ESCOLA MUNICIPAL JK EM APINAJÉ.
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