Lei
Número: 814/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 814/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
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Lei
Número: 813/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 813/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 812/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 812/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Lei
Número: 811/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 811/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.)
AUTORIZA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL REGINA SIQUEIRA CAMPOS.
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Lei
Número: 810/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 810/2013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
ALTERA NÍVEL SALARIAL E PADRÃO DE REFERÊNCIA NO CARGO QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 809/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 809/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
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Lei
Número: 808/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 808/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO EIU.
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Lei
Número: 807/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 807/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
AUTORIZA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ADEMIR LUTKEMEIER.
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Lei
Número: 806/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 806/2013 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013)
TRATA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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Lei
Número: 805/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 805/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA A BANDA MUSICAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 804/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 804/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALÉRIO - TO
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Lei
Número: 803/2013
Data: 23/06/2021
(LEI Nº 803/2013 DE 24 DE JUNHO DE 2013.)
UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA COM NIVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/ REFERÊNCIAS.
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