Lei
Número: 826/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 826/2014, DE 27 DE JUNHO DE 2014.)
TRATA SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Lei
Número: 825/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 825/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
TRATA SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CANDEMA.
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Lei
Número: 824/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 824/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
INSTAURA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 823/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 823/2014, DE 22 DE ABRIL DE 2014.)
AUTORIZA DESPESAS COM CURSO SUPERIOR DA SRTª.IRANILZA DIAS LOPES.
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Lei
Número: 822/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 822/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 821/2014
Data: 28/06/2021
(LEI Nº 821/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.)
INSTAURA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE RESÍDUOS.
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Lei
Número: 820/2014
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 820/2014, DE 31 DE MARÇO DE 2014.)
TRATA SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Lei
Número: 819/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 819/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
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Lei
Número: 818/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 816/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
TRATA SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
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Lei
Número: 817/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 817/2013 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014.
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Lei
Número: 816/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 816/2013 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXILIO FINANCEIRO A FAMÍLIA ACOLHEDORA
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Lei
Número: 815/2013
Data: 25/06/2021
(LEI Nº 815/2013, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS.
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