Lei
Número: 860/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 860/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 859/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 859/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 842 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 858/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 858/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 857/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 857/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
CRIA VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 856/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 856/2016 DE, 11 DE MARÇO DE 2016)
TRATA SOBRE A ESCOLHA DO IPÊ AMARELO COMO ARVORE SIMBÓLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 855/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 855/2016 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2016)
TRATA SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2015)
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 852/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 852/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015)
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 851/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 851/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE MOTOCICLETAS "MOTO - TÁXI"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 850/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 850/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 849/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 849/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE HORAS TRABALHADAS SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA A PEQUENOS PRODUTORES.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 848/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 848/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.)
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS - MÁQUINAS SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO FIXA A TARIFA POR HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 847/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 847/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA PROFESSORA MARCIA CARDOSO BARROS.
Baixar Anexo(s):