Lei
Número: 858/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 858/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 857/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 857/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
CRIA VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei
Número: 856/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 856/2016 DE, 11 DE MARÇO DE 2016)
TRATA SOBRE A ESCOLHA DO IPÊ AMARELO COMO ARVORE SIMBÓLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 855/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 855/2016 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2016)
TRATA SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2015)
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Lei
Número: 852/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 852/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015)
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 851/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 851/2015, DE 23 DE ABRIL DE 2015)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ALTERNATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE MOTOCICLETAS "MOTO - TÁXI"
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Lei
Número: 850/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 850/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DE 02(DOIS) PONTOS DE TÁXI NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 849/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 849/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE HORAS TRABALHADAS SERVIÇOS DE TRATOR DE ESTEIRA A PEQUENOS PRODUTORES.
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Lei
Número: 848/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 848/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015.)
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS - MÁQUINAS SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO FIXA A TARIFA POR HORAS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 847/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 847/2015, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DA PROFESSORA MARCIA CARDOSO BARROS.
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Lei
Número: 846/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 846/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015)
INSTAURA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TO
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Lei
Número: 845/2015
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 845/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INVESTIR RECURSOS PRÓPRIOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS CORRESPONDENTES.
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