Lei
Número: 933/2021
Data: 22/09/2021
(LEI Nº 933/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.)
“Concede título de cidadão honorifico de SãoValério – TO a Dom Romualdo Matias Kujawski
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Lei
Número: 932/2021
Data: 22/09/2021
(LEI Nº 932/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.)
“Altera o I do § 4º da Lei Municipal n. 931/2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, no Município de São Valério - TO e dá outras providências”
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Lei
Número: 773/2010
Data: 19/09/2021
(LEI Nº 773/2010 DE 31 DE MAIO DE 2010)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PUBLICA MUNICIPAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 934/2021
Data: 15/09/2021
(LEI N° 934/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.)
" Denomina Clemilson Costa Azevedo, o Prédio do Auditório do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências."
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Lei
Número: 931/2021
Data: 19/07/2021
(LEI Nº 931/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021.)
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de São Valério - TO
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Lei
Número: 692/2007
Data: 10/07/2021
(LEI Nº 692/007, DE 30 DE MARÇO DE 2007.)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PROGRESSO II - "ASSOCIAÇÃO NOVA PROGRESSO II."
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Lei
Número: 868/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 868/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS PARA LEGISLATURA 2017/2020
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Lei
Número: 867/2016
Data: 02/07/2021
(LEI Nº 867/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020
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Lei
Número: 865/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 865/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016)
INSTAURA O CÓDIGO DE SAÚDE PUBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 863/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 863/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 862/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 862/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 800 MT² DE TERRENO URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE OFICINA DE MAQUINAS PESADAS.
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Lei
Número: 861/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 861/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXERCE ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
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