Lei
Número: 867/2016
Data: 02/07/2021
(LEI Nº 867/2016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016)
FIXA SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA A LEGISLATURA 2017/2020
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Lei
Número: 865/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 865/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016)
INSTAURA O CÓDIGO DE SAÚDE PUBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 863/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 863/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 862/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 862/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE 800 MT² DE TERRENO URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE OFICINA DE MAQUINAS PESADAS.
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Lei
Número: 861/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 861/2016, DE 03 DE AGOSTO DE 2016)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA EXERCE ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NA ESCOLINHA DE FUTEBOL.
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Lei
Número: 860/2016
Data: 02/07/2021
(LEI 860/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Lei
Número: 859/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 859/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 842 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
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Lei
Número: 858/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 858/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 857/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 857/2016 DE, 16 DE MARÇO DE 2016)
CRIA VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E POSTURAS NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei
Número: 856/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 856/2016 DE, 11 DE MARÇO DE 2016)
TRATA SOBRE A ESCOLHA DO IPÊ AMARELO COMO ARVORE SIMBÓLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 855/2016
Data: 29/06/2021
(LEI Nº 855/2016 DE, 01 DE FEVEREIRO DE 2016)
TRATA SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2016 (ANO DE REFERÊNCIA DE 2015)
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Lei
Número: 852/2015
Data: 29/06/2021
(LEI N 852/2015, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015)
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO
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