Lei
Número: 890/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 890/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018)
FIXA O DIA 01 DE SETEMBRO DE CADA ANO DATA OFICIAL DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 892/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 892/2017 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Lei
Número: 891/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 891/2017 DE 29, DE DEZEMBRO DE 2017.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2018 (ANO DE REFERÊNCIA 2017)
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Lei
Número: 890/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 890/2017 DE 29, DE DEZEMBRO DE 2017)
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
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Lei
Número: 889/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 889/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017)
CRIA CARGOS E AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
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Lei
Número: 888/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 888/2017 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO CMEI EDUARDO ELIAS ZANATA
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Lei
Número: 886/2017
Data: 28/04/2021
(LEI 886/2017 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.)
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL EM FORNECER E CUSTEAR A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ LOPES CHAVES.
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Lei
Número: 885/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 885/2017 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 881/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 881/2017 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.)
EXTINGUE O "FMH." FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
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Lei
Número: 879/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 879/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO AO Sr. OLEGÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
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Lei
Número: 878/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 878/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017.)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO AO Sr. IRIS REZENDE MACHADO, EX GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS E EX PREFEITO DA CIDADE DE GOIÂNIA.
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Lei
Número: 877/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 877/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO AO Sr. MARCELO CARVALHO MIRANDA
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