Lei
Número: 518/2001
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 518/01, de 14 de novembro de 2.001)
"Autoriza a contratação de Servidor para a Área de Saúde, em caráter especial e dá outras providências."
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Lei
Número: 515/2001
Data: 05/05/2021
(Lei Nº 515/01 de 14 de novembro 2001.)
“Dispõe sobre reenquadramento de servidor ”. que especifica e da outras providências’’
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Lei
Número: 514/2001
Data: 05/05/2021
(Lei n.º 514/01. de 11 de outubro de 2001.)
"Dispõe sobre Autorização para contratação de servidores para a área da Educação em Caráter especial e da outras Providências.
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Lei
Número: 513/2001
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 513/01, de 11 de outubro de 2.001)
"Autoriza a contratação de Servidor para a Área de Viação e Obras Publicas, em caráter especial. e dá outras providências."
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Lei
Número: 511/2001
Data: 05/05/2021
(Lei n.º 511/01. de 11 de outubro de 2001.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a Secretaria da Saúde em Caráter Especial e da outras Providencias".
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Lei
Número: 510/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 510/01. de 11 de outubro de 2001.)
Dispõe sobre a o pagamento de taxa mínima de consumo de água, a pessoas carentes e da outras providências"
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Lei
Número: 509/2001
Data: 05/05/2021
(Lei Nº 509/01 de 11 de outubro de 2001.)
"Institui Carga horária para aulas de Trânsito na Rede Municipal de ensino e da outras providências"
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Lei
Número: 925/2020
Data: 04/05/2021
(LEI Nº 925/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
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Lei
Número: 910/2020
Data: 04/05/2021
(LEI Nº 910/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO PARAO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020.
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Lei
Número: 909/2020
Data: 04/05/2021
(LEI Nº 909/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 (ANO DE REFERÊNCIA 2019).
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Lei
Número: 905/2019
Data: 04/05/2021
(LEI Nº 905/2019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.)
CRIA CARGO DE FISCAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
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Lei
Número: 902/2018
Data: 30/04/2021
(LEI Nº 902/2018, de 17de dezembro de 2018)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2019
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