Lei
Número: 903/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 903/2018.)
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR.
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Lei
Número: 901/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 901/2018 L.D.O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 (ANO DE REFERENCIA 2018)
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Lei
Número: 900/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 900/2018 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.)
CRIA CARGO DE DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI EDUARDO ELIAS ZANATTA.
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Lei
Número: 899/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 899/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.)
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIA PUBLICA E ÁREA INSTITUCIONAL QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 898/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 898/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.)
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE VIA QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 897/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 897/2018 DE 19 DE JUNHO DE 2018.)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO
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Lei
Número: 896/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 896/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.)
CRIA CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 895/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 895 DE 27 DE MARÇO DE 2018)
DENOMINA ARMANDIO LOPES CHAVES O TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 894/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 894/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.)
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 893/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 893/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018.)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DESTINAÇÃO E USO DO PRÉDIO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 892/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 892/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO
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Lei
Número: 891/2018
Data: 29/04/2021
(LEI Nº 891/2018 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO NO CONSORCIO VALE SERRA DOURADA - VALECON.
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