Lei
Número: 875/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 875/2017 DE 25 DE AGOSTO DE 2017.)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DE SÃO VALÉRIO AO Sr. ELOY GONÇALVES QUINTINO JUNIOR,
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 874/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 874/2017 DE 04 DE AGOSTO DE 2017.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AUXILIO FINANCEIRO PARA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 872/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 872/2017 DE 06 DE MARÇO DE 2017.)
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 871/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 871/017 DE 23 DE MARÇO DE 2017.)
AUTORIZA REMOÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 870/2017
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 870/017 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 866/2016
Data: 28/04/2021
(LEI 866/2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016)
L.D.O - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS EXERCICIO DO ANO DE 2017.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 442/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 442/00 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 441/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 441 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000.)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TOMADAS DE MEDIDAS QUE VISEM A ADEQUAÇÃO DA "LDO" E DA "LOA" A "LC nº 101/2000"
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 440/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 440 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LINHA TELEFÔNICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL EM CARÁTER DEFINITIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 439/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 439 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO Sr. EVAIR ZANELLA GONZATO.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 438/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 438 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Sra. MERQUIDES DE ARAUJO REIS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 437/2000
Data: 28/04/2021
(LEI Nº 437 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO Sr. DOMINGOS LINHARES DA SILVA.
Baixar Anexo(s):