Lei
Número: 724/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 728/2007 DE 04 DE JANEIRO DE 2008)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO VALÉRIO A GILMAR JOSÉ GANASSOLI.
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Lei
Número: 724/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 724/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
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Lei
Número: 723/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 723/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Lei
Número: 722/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 722/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.
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Lei
Número: 721/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 721/007 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei
Número: 720/2017
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 720/007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E EDIFICAÇÃO DE UMA CASA AOS Srs. "LOURIVAL NUNES DE CARVALHO Conhecido Como Santinho E SEU IRMÃO LUIZ NUNES DE CARVALHO."
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Lei
Número: 719/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 719/2007 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2007)
CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Lei
Número: 718/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 718/007 DE, 26 DE NOVEMBRO DE 2007)
CRIA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE SOCIAL.
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Lei
Número: 717/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 717/007 DE,03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei
Número: 716/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 716/007 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
TRATA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei
Número: 714/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 714/007 DE, 01 DE NOVEMBRO DE 2007)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 713/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 713/007 DE, 01 DE NOVEMBRODE 2007.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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