Decreto
Número: 001/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 001/2021, DE 01 DE JANEIRO DE 2021.)
"NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 519/2001
Data: 05/04/2021
(Lei n.º 519/01. de 14 de novembro de 2001.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a Secretaria da secretária de viação e obras publicas Caráter Especial da outras Providencias".
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 512/2001
Data: 05/04/2021
(Lei nº 512/01. De 11 de outubro de 2001.)
"Dispõe Sobre a Doação de Padrão Econômico a pessoas comprovadamente carentes e da outras providências"
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 021/2021
Data: 30/03/2021
(DECRETO Nº 021/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021)
"DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 014/2021
Data: 30/03/2021
(PORTARIA 014/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
TRATA SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA VÂNIA DA COSTA LEITE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SICAP-LO DO TCE - TO.
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 004/2021
Data: 29/03/2021
(EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2021/FMS)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuado de medicamentos em geral, materiais hospitalar e para a manutenção dos programas de saúde do município de São Valério.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 252/1997
Data: 26/03/2021
(LEI Nº 252/97 DE 16 DE JUNHO DE 1997.)
ALTERA LEI 129/94 ARTIGO 13, INCISO I CRIANDO BENEFICIO DA APOSENTADORIA.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 187/1995
Data: 26/03/2021
(LEI Nº 187/95 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995)
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 128/1994
Data: 26/03/2021
(LEI Nº 128/1994 DE 28 DE JUNHO DE 1994)
CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO VALERIO DA NATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 120/1994
Data: 26/03/2021
(LEI Nº 120 DE 19 DE MAIO DE 1994)
DISPÕE SOBRE AS DELIMITAÇÕES DO PERIMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 002/2021
Data: 24/03/2021
(TERMO DE REVOGAÇÃO)
REVOGA LICITAÇÃO ATRAVES DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2021/ FMS
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 326/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 326 DE 14 DE AGOSTO DE 1999.)
Autoriza Doação de lote de Terreno urbano ao senhor JOÃO DE SOUZA PINTO.
Baixar Anexo(s):