Lei
Número: 327/1999
Data: 15/04/2021
(LEI Nº 327 DE 14 DE AGOSTO DE 1999)
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A SENHORA SALUCIENE FERREIRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto (COVID-19)
Número: 022/2021
Data: 14/04/2021
(DECRETO N° 022/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Decreto
Número: 020/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO N° 020/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria Diária
Número: 007/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 007/2021, DE 03 DE Março DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 006/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 006/2021, DE 23 DE Fevereiro DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 005/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 005/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 004/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 004/2021, DE 22 DE Fevereiro DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 003/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 003/2021, DE 05 DE Fevereiro DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 002/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 002/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 001/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 001/2021, DE 14 DE JANEIRO DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Lei
Número: 924/2020
Data: 07/04/2021
(LEI Nº 924/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021(ANO DE REFERÊNCIA 2020) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 627/2005
Data: 07/04/2021
(LEI Nº 627/05 DE, 24 DE FEVEREIRO DE 2005)
ALTERA SALÁRIO DE DIRETORES E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
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