Lei
Número: 325/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 325 DE 30 DE JUNHO DE 1999.)
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2.000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 324/1999
Data: 23/03/2021
(LEI 324 DE 21 DE JUNHO DE 1999)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 322/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 322 DE 21 DE JUNHO DE 1999)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO SENHOR ALENIR ABREU BARROS.
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Lei
Número: 321/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 321 DE 19 DE MAIO DE 1999)
REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 320/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 320 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS, EXCETO DO MAGISTERIO.
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Lei
Número: 318/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 318 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
DISPÕE SOBRE ABONO PROVISORIO PARA OS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
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Lei
Número: 318/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 319 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA AREA DA EDUCAÇÃO EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 317/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 317 DE 17 DE MAIO DE 1999.)
Dispõe sobre o reajuste dos professores "AUXILIAR A"
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Lei
Número: 316/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 316 DE 17 DE MAIO DE 1999)
Autoriza doação de lote em terreno urbano para a senhora Maria Ferreira Da Costa.
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Lei
Número: 315/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 315 DE 17 DE MAIO DE 1999)
Autoriza contratação de servidor para area da saúde em carater especial e da outras providências.
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Lei
Número: 314/1999
Data: 23/03/2021
(Lei Nº 314 de 19 de março de 1999)
Autoriza contratação de servidores para diversas áreas da administração publica municipal em carater especial e da outras providências
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Lei
Número: 313/1999
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 313 DE 16 DE MARÇO DE 1999)
Autoriza doação de lote para sede da Igreja Evangélica Assembleia de DEUS Ministério Madureira.
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