Lei
Número: 186/195
Data: 23/03/2021
(LEI Nº 186/1995 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995)
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO VALERIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 333/1999
Data: 19/03/2021
(LEI Nº 333 DE 19 DE SETEMBRO DE 1999)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. VANUZIA DIAS SOARES."
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Decreto
Número: 017/2021
Data: 19/03/2021
(DECRETO Nº017/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021.)
Nomeia o novo comitê de prevenção e enfrentamento de crise e decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19) e da outras providências.
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Lei
Número: 312/1999
Data: 17/03/2021
(Lei Nº 312 De 03 de março de 1999)
"INSTITUI O QUADRO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 310/1999
Data: 17/03/2021
(Lei Nº 310 De 02 de março de 1999.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA AREA DA SAÚDE, EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 309/1999
Data: 17/03/2021
(Lei Nº 309 De 02 de março de 1999)
"CRIA SERVIÇO AUTONOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Resolução
Número: 003/2021
Data: 08/03/2021
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.)
Dispõe sobre assembleia geral de representantes da sociedade civil para eleição de seus membros que comporão o conselhos municipal de assistência social de São Valério - To para o biênio 2021/2023.
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Resolução
Número: 002/2021
Data: 08/03/2021
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.)
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas repasse de recursos fundo a fundo piso Tocantinense de assistência social PTAS ao fundo municipal de assistência social FMAS de São Valério, do cofinanciamento estadual de benefícios eventuais do SUAS, ano de 2020.
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Resolução
Número: 001/2021
Data: 08/03/2021
(RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.)
Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos financeiros do cofinanciamento de recursos federais e estaduais não executados em 2020 para exercicio financeiro de 2021 das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS SÃO VALERIO - TO.
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Decreto (COVID-19)
Número: 010/2021
Data: 05/03/2021
(DECRETO Nº 010/2021 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES E MEDIDAS COVID-19)
Dispõe sobre restrições e medidas a serem adotadas para prevenção e enfrentamento ao contagio pelo COVID - 19 - NOVO CORONAVIRUS e da outras providências
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Edital
Número: 003/2021
Data: 26/02/2021
(EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2021/FMS)
Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais de análise clínicas para prestar serviço destinados a atender os pacientes (internos e ambulatoriais) usuários da Saúde Pública do Município de São Valério.
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Decreto (COVID-19)
Número: 009/2021
Data: 22/02/2021
(DECRETO Nº 009-2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021)
Dispõe sobre novas medidas a serem adotadas para prevenção ao contagio pela COVID-19, fechamento de bares, distribuidoras, e similares no horário que especifica, e da outras providencias.
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