Lei
Número: 791/2012
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 791/2011 DE 09 DE MAIO DE 2011)
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO PELOS MUNICÍPIOS DE. (SÃO VALÉRIO, SILVANOPOLIS, PINDORAMA, SANTA ROSA DO TOCANTINS, CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE, PARANÃ, SÃO SALVADOR, PALMEIROPOLIS, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, TAIPAS, ALMAS, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, RIO DA CONCEIÇÃO, DIANOPOLIS, NOVO JARDIM, PONTE ALTA DO BOM JESUS ETC...
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Lei
Número: 786/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 786/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
ATUALIZA E CORRIGE A LEI 721/2007 DE 06/12/2007 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
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Lei
Número: 784/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 784/2011 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011)
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MOVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
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Lei
Número: 783/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 783/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 782/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 782/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011.)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 780/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 780/2011 DE 03 DE MARÇO DE 2011)
AUTORIZA DESCONTO DE 50% DOS JUROS E MULTAS DO IPTU EM ATRASO.
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Lei
Número: 779/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 779/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
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Lei
Número: 778/2011
Data: 22/06/2021
(LEI Nº 778/2011 DE 03 DE JANEIRO DE 2011)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2011.
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Portaria Diária
Número: 046/2021
Data: 22/06/2021
(AUORIA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR ABILIO ALVES FERREIRA JUNIOR)
PORTARIA N° 046/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 045/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR VALTER PEREIRA DA SILVA)
PORTARIA N° 045/2021 DE 08 DE JUNHO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 041/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM E CONCEDE DIARIA AO SERVIDOR ADEVALDO GONZAGA CAMPOS)
PORTARIA N° 041/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
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Portaria Diária
Número: 005/2021
Data: 22/06/2021
(AUTORIZA VIAGEM DO PREFEITO OLIMPIO ARRAES E CONCEDE DIARIA)
PORTARIA N° 005/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021
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