Lei
Número: 727/2008
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 727/2008 DE 04 DE JANEIRO DE 2008)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO VALÉRIO A JEFFERSON JAIME CASSOLI
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Lei
Número: 726/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 726/2008 DE 04 DE JANEIRO DE 2008)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO VALÉRIO A JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS.
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Lei
Número: 725/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 725/2007 DE 04 DE JANEIRO DE 2007)
UNIFICA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA COM NÍVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/ REFERÊNCIAS
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Lei
Número: 724/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 728/2007 DE 04 DE JANEIRO DE 2008)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DE SÃO VALÉRIO A GILMAR JOSÉ GANASSOLI.
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Lei
Número: 724/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 724/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
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Lei
Número: 723/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 723/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Lei
Número: 722/2007
Data: 19/06/2021
(LEI Nº 722/2007 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO.
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Portaria Diária
Número: 04/2021
Data: 19/06/2021
(PORTARIA N°04/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM E SERVIDOR E
CONCEDE DIÁRIA”
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Portaria Diária
Número: 03/2021
Data: 19/06/2021
(PORTARIA Nº03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021.)
“AUTORIZA VIAGEM E SERVIDOR E
CONCEDE DIÁRIA
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Lei
Número: 721/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 721/007 DE, 06 DE DEZEMBRO DE 2007.)
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Lei
Número: 720/2017
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 720/007 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E EDIFICAÇÃO DE UMA CASA AOS Srs. "LOURIVAL NUNES DE CARVALHO Conhecido Como Santinho E SEU IRMÃO LUIZ NUNES DE CARVALHO."
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Lei
Número: 719/2007
Data: 10/06/2021
(LEI Nº 719/2007 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2007)
CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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