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Lei Número: 947/2022 Data: 15/09/2022
(LEI N° 947/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA E SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR/VICE DIRETOR DAS ESCOLAR MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO -TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei Número: 946/2022 Data: 15/09/2022
(LEI N° 946/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL"
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Decreto Número: 018/2022 Data: 06/09/2022
(DECRETO Nº 018/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022)
É facultativo o ponto no dia 09 de setembro de 2022, sexta -feria data que sucede ao feriado Nacional da Independência do Brasil e Feriado Estadual de Nossa Senhora da Natividade, Padroeira do Tocantins respectivamente .
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Decreto Número: 017/2022 Data: 10/08/2022
(DECRETO Nº 017/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.)
Feriado no âmbito deste Município no dia 15 de agosto de 2022, SegundaFeira, em virtude das Festividades Religiosas e Romaria do Senhor do Bonfim no município de Natividade-TO.
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Portaria Número: 038/2022 Data: 25/07/2022
(PORTARIA Nº 038/2022, DE 25 DE JULHO DE 2022.)
Nomeia o servidor JOSÉ AUGUSTO LISBOA DA CRUZ no cargo em comissão de Diretor de Almoxarifado, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração, atribuindo a função de Diretor de Patrimônio e responsável pelo abastecimento da frota municipal.
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Portaria Número: 037/2022 Data: 20/07/2022
(PORTARIA Nº 037/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022.)
Fica Concedido o benefício da Licença para tratamento de saúde nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ALEKSSANDRA DIAS MARQUES lotada no cargo de TECNICA AGRICOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 90 (noventa ) dias, a partir do dia 12 de julho de 2022 a 10 de outubro de 2022.
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Decreto Número: 016/2022 Data: 20/07/2022
(DECRETO Nº 016/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022)
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO ITBI NO EXERCÍCIO DE 2022"
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Portaria Diária Número: 035/2022 Data: 13/07/2022
(PORTARIA N° 035/2022, 13 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Luzair Azevedo Rodrigues, CPF: 80932177115 residente na Avenida progresso N:1042 Centro com o cargo de motorista lotado, Cedido para Assistência Social para viagem à Porto Nacional – TO
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Decreto Número: 015/2022 Data: 12/07/2022
(DECRETO Nº 015/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022)
"É FACULTATIVO O PONTO NAS DATAS 14 E 15 DE JULHO DE 2022, QUINTA E SEXTA - FEIRA, EM VIRTUDE DO PERÍODO DA TRADICIONAL ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA LAPA , NESTE MUNICIPIO"
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Portaria Diária Número: 034/2022 Data: 11/07/2022
(PORTARIA N° 034/2022, 11 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59 residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social para viagem à Palmas – TO
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Portaria Diária Número: 033/2022 Data: 08/07/2022
(PORTARIA N° 033/2022, 08 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59 residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social para viagem à Porangatu – GO
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Portaria Diária Número: 032/2022 Data: 06/07/2022
(PORTARIA N° 032/2022, 06 DE JULHO DE 2022)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59 residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social para viagem à Gurupi – TO
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