Portaria Nomeação
Número: 001/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.)
Nomeia a servidora GESSIARA GOMES DE MORAIS CASTRO, no Cargo em Comissão de Diretor (a) de Saúde, com Lotação na Secretaria de Municipal de Saúde.
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 10/04/2023
(DECRETO nº 015, de 10 de abril de 2023.)
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 25 de abril de 2023, no Auditório de Saúde, das 7 horas às 13 horas, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 05/04/2023
(DECRETO Nº 014/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.)
CONSIDERANDO que o dia 07 (sexta-feira) de abril de 2023, será o feriado nacional de Sexta-Feira Santa-Paixão de Cristo.
É facultativo o ponto no dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira de Endoenças.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 e da outras providências
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Portaria
Número: 48/2023
Data: 28/03/2023
(Portaria nº 48/2023, 15 de março 2023.)
Autoriza licença à servidora pública municipal para participar de Qualificação Profissional no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química e dá outras providências
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Lei
Número: 951/2023
Data: 24/03/2023
(LEI COMPLEMENTAR N? 951, DE 14 DE MARÇO DE 2023.)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Fica unificado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Valério, nele incorporando toda a legislação anterior, em especial a Lei 914/2020, sendo seus efeitos financeiros desde IP de fevereiro de 2023.
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Portaria Diária
Número: 006/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 006/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Autorizar à senhora ISENI ARRAES DE SOUSA, com o cargo de
Secretária Municipal de Assistência Social, CPF: 081.657.771-49, lotada na
Assistência Social, para viagem à Brasília – DF, Onde estará no Gabinete do
Deputado Carlos Gaguim para tratar de assuntos referentes ao Município que
representa.
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Portaria Diária
Número: 005/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 005/2023 13 DE JANEIRO 2023)
Autorizar ao Senhor, Dorival Brito Bispo com cargo Guarda Civil Cedido
para Assistência Social CPF: 807.379.781-04 para viagem à Gurupi – TO, onde irá
acompanha o senhor Ricardo Nunes da Silva pessoa com transtorno mental
em vulnerabilidade social, Pois necessitava ir em Gurupi –TO na Caixa
Econômica Federal.
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Portaria Diária
Número: 004/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 004/2023 13 DE JANEIRO 2023)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59
residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de
infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social, onde irá
leva o Senhor Ricardo Nunes da Silva pessoa com transtorno mental em
vulnerabilidade social, Pois necessitava ir em Gurupi-TO.
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Portaria Diária
Número: 003/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 003/2023 11 DE JANEIRO 2023)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59
residente na Avenida Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de
infraestrutura da Secretaria de Obras Cedido para Assistência Social, onde irá
leva o Senhor Ricardo Nunes da Silva pessoa com transtorno mental em
vulnerabilidade social, Pois necessitava ir no Banco Crefisa.
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Portaria Diária
Número: 002/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 002/2023 11 DE JANEIRO 2023)
Autorizar ao Senhor, Dorival Brito Bispo com cargo Guarda Civil Cedido
para Assistência Social CPF: 807.379.781-04 para viagem à Palmas – TO, onde irá
acompanha o senhor Ricardo Nunes da Silva pessoa com transtorno mental
em vulnerabilidade social, Pois necessitava ir no Banco Crefisa
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Portaria Diária
Número: 001/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 001/2023 10 DE JANEIRO 2023)
Autorizar ao Senhor Paulo Roberto dos Santos, CPF: 022.580.148-59 residente na Avenida
Mato Grosso N:360 Centro com o cargo de assessor de infraestrutura da Secretaria de Obras
Cedido para Assistência Social para viagem à Porangatu – GO, onde irá levar a pessoa em
vulnerabilidade social, Pois necessitava ir na perícia médica.
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