| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 002-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 002-2021-NOMEIA TATIANE LOPES BARREIRA SECR. SAUDE) | Nomeia Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 001-2021 | 04/01/2021 | (PORTARIA Nº 001-2021-NOMEIA MARIA DOS ANJOS SECR. FINANÇAS) | Nomeia Servidora Municipal que especifica e da outras providências |
| Portaria | 04 | 22/12/2020 | - | PORTARIA-SEMED Nº 04 |
| Portaria | 142-2020 | 16/12/2020 | (PORTARIA Nº 142-2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - RESULTADO FINAL) | Portaria de homologação de Resultado Final de Seleção, Edital nº 001/2020 - Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de São Valério-TO. |
| Portaria | 141-2020 | 15/12/2020 | (PORTARIA Nº 141-2020 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - RESULTADO PRELIMINAR) | Portaria de homologação de resultado preliminar de Seleção, Edital nº 001/2020 - Prêmio Aldir Blanc de Apoio a Projetos Artísticos e Culturais de São Valério-TO |
| Portaria | 124-2020 | 24/11/2020 | (PORTARIA N° 124-2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020) | TORNAR PÚBLICO, A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de premiação, na forma da Lei, com base em avaliação de projeto cultural, que proponha a obtenção de apoio à sua produção |
| Portaria | 123-2020 | 24/11/2020 | (PORTARIA N° 123-2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020) | É INSTITUIDA "COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E FISCALIZAÇÃO". |
| Portaria | 02/2020 | 05/11/2020 | - | AVALIAÇÃO DE SERVIDOR DA EDUCAÇÃO |
| Lei | 921 | 15/07/2020 | - | Autoriza o poder executivo a outorgar a Prestação dos Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do município, sob o regime de concessão. Em conformidade com as leis 8.666 de 21/06/1993, 8.987 de 13 |
| Portaria | 004/2020 | 28/01/2020 | - | DIARIA DE SERVIDOR |
| Portaria | 003/2020 | 23/01/2020 | - | DIARIA DE SERVIDOR |
| Portaria | 002/2020 | 15/01/2020 | - | DIARIA DE SERVIDOR |
