Portaria Exoneração
Número: 129/2021
Data: 30/09/2021
(PORTARIA Nº 129/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.)
Exonera o servidor DEUSDETE ALVES DE PAIVA
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Portaria Exoneração
Número: 128/2021
Data: 30/09/2021
(PORTARIA Nº 128/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.)
Exonera o servidor DELMIRO LINO DE AMORIM
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Portaria
Número: 127/2021
Data: 30/09/2021
(PORTARIA Nº 127/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021)
“Dispõe sobre Licença Maternidade DE KAROLINE FERREIRA DA CRUZ
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Decreto
Número: 039/2021
Data: 29/09/2021
(DECRETO 039/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO VALÉRIO PARA O BIENIO 2021/2023.
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Portaria Diária
Número: 99/2021
Data: 24/09/2021
(PORTARIA N°99/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.)
“AUTORIZA VIAGEM E SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA”
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Lei
Número: 929/2021
Data: 23/09/2021
(LEI Nº 929/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021)
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de SÃO VALÉRIO, ESTADO DO TOCANTINS, e dá outras providências.
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Lei
Número: 928/2021
Data: 23/09/2021
(LEI N° 928/2021, DE 22 DE MARCO DE 2021)
"Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB"
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Lei
Número: 927/2021
Data: 23/09/2021
(LEI N° 927/2021, DE 11 DE MARCO DE 2-021)
"Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em comissão de pregoeiro na estrutura administrativa do município de São Valério - TO e da outras providencias "
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Lei
Número: 926/2021
Data: 23/09/2021
(LEI N° 926/2021, DE 08 DE MARCO DE 2021)
Disp6e sobre a contratagao de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse ptiblico, mos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal e da outras provid6ncias.
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Lei
Número: 933/2021
Data: 22/09/2021
(LEI Nº 933/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.)
“Concede título de cidadão honorifico de SãoValério – TO a Dom Romualdo Matias Kujawski
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Lei
Número: 932/2021
Data: 22/09/2021
(LEI Nº 932/2021, DE 09 DE JUNHO DE 2021.)
“Altera o I do § 4º da Lei Municipal n. 931/2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021, no Município de São Valério - TO e dá outras providências”
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Portaria Exoneração
Número: 126/2021
Data: 22/09/2021
(PORTARIA Nº 126/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.)
“Exonera Servidora Municipal que especifica e da outras providencias”
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