Lei
Número: 612/2004
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 612 DE, 19 DE MARÇO DE 2004)
E OBJETO DESTA LEI O "O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÕES ANIMAIS, PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO"
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Lei
Número: 611/2004
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 611 DE, 19 DE MARÇO DE 2004)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BREJO ALEGRE
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Lei
Número: 592/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 592/2003, DE 23 DE ABRIL DE 2003)
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO.
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Lei
Número: 589/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 589/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO
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Lei
Número: 588/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 588/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.
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Lei
Número: 586/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 586/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO.
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Lei
Número: 585/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 585/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
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Lei
Número: 584/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 584/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
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Lei
Número: 583/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 583/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 582/2003
Data: 07/06/2021
(LEI Nº 582/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA ÁREA DA SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 930/2021
Data: 02/06/2021
(LEI Nº 930 DE 24, DE MAIO DE 2021)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 569/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 569/02, de 30 de setembro de 2.002.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a Área de Viação e Obras Públicas em caráter especial e dá outras providências."
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