Portaria
Número: 037/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 037/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.)
Remover a servidora Efetiva JOSELITA PEREIRA DE ARAÚJO da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para exercer a mesma função de auxiliar de serviços gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação.
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Portaria
Número: 036/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 036/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio de auxilio doença nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora EILA SOUZA FERREIRA, lotada no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do dia IO de março de 2023 a 23 de abril de 2023.
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Portaria
Número: 035/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.)
Concedida licença sem remuneração por motivo de afastamento do Cônjuge por tempo indeterminado, ao servidor MAURICIO CARVALHO DA SILVA Efetivo no Cargo de Fiscal de Tributos da lotação na Secretaria de Finanças.
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Portaria
Número: 034/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 034/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.)
Fica Concedido a Prorrogação da Licença para tratamento de saúde nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ALEKSSANDRA DIAS MARQUES lotada no cargo de TECNICA AGRICOLA, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de março de 2023 a 04 de junho de 2023.
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Portaria
Número: 033/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 033/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio de auxilio doença nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ANA LUCIA LOPES PAZ lotada no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 31 (trinta e um) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2023 a 29 de março de 2023.
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Portaria Nomeação
Número: 032/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 032/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE.2023.)
Nomear JOELMA TEXEIRA LEÃO, para a cargo de CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, para 0 mandato do período de 1 0 de fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023.
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Portaria
Número: 031/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 031/2023, 23 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio da Licença Matemidade nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora PATRÍCIA ARAÚJO CARNEIRO lotada no cargo PROFESSOR P2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 de fevereiro de 2023 a 12 de agosto de 2023.
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Portaria
Número: 030/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 030/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Concedido o beneficio de auxilio doença nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, 0 servidor ADMILSON VENÂNCIO DA SILVA lotado no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pelo período de 1.36(Cento e trinta e seis) dias, a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 a 16 de junho de 2023.
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Portaria Concessão
Número: 029/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 029/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Fica Instituída a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) denominado "Morar Legal", no âmbito municipal, Conforme o Art. 2 0 do decreto Municipal NO 036/2020, de 24 de novembro de 2020, composta pelos seguintes membros.
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Portaria Nomeação
Número: 028/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 028/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Nomeia a servidora LILIANE DIAS DE ARAÚJO no Cargo em Comissão de DIRETOR (A) DO MEIO AMBIENTE, com Lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, atribuindo-lhe a Função de Coordenadora de Regularização Fundiária.
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Portaria Exoneração
Número: 027/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 027/2023, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Exonera a servidora LILIANE DIAS DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão de SECRETARIA EXECUTIVA, da Lotação no Fundo Municipal de Assistência Social.
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Portaria
Número: 026/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA No 026/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Reintegrar o servidor REGINALDO XAVIER DE JESUS, ocupante do Cargo Efetivo de Guarda Municipal, com lotação no Gabinete, para exercer a função junto ao Distrito de Serranópolis.
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