Portaria Diária
Número: 022/2023
Data: 10/04/2023
(PORTARIA N° 022/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora VALDINEIA FERREIRA DE SOUZA, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde a mesma estará acompanhando crianças deste município. Com saída dia 22/03/2023 às 09:00 horas e retorno às 20:00h do mesmo dia.
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Portaria Diária
Número: 021/2023
Data: 10/04/2023
(PORTARIA N° 021/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, com o cargo de Assessor de infraestrutura, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará conduzindo o veículo com as Conselheira Tutelar, que estará acompanhando criança deste município.
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Portaria Diária
Número: 020/2023
Data: 10/04/2023
(PORTARIA N° 020/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, com o cargo de Agente de Serviços Operacionais, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará resolvendo pendências de manutenção do Ônibus GLK 2928 na Empresa Azevedo e Queiros
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Portaria Diária
Número: 019/2023
Data: 10/04/2023
(PORTARIA N° 019/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, com o cargo de Agente de Serviços Operacionais, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará resolvendo pendências de manutenção do Ônibus GLK 2928 na Empresa Azevedo e Queiros
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Portaria Diária
Número: 018/2023
Data: 10/04/2023
(PORTARIA N° 018/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor JOSÉ ARITANAN V. CALDEIRA, com o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará retirando o Caminhão Caçamba placa OYA-8533 deste município na Azevedo e Queiroz
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Decreto
Número: 015/2023
Data: 10/04/2023
(DECRETO nº 015, de 10 de abril de 2023.)
Fica convocada a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 25 de abril de 2023, no Auditório de Saúde, das 7 horas às 13 horas, tendo como tema central: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades.
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Decreto
Número: 014/2023
Data: 05/04/2023
(DECRETO Nº 014/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.)
CONSIDERANDO que o dia 07 (sexta-feira) de abril de 2023, será o feriado nacional de Sexta-Feira Santa-Paixão de Cristo.
É facultativo o ponto no dia 06 de abril de 2023, Quinta-Feira de Endoenças.
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Decreto
Número: 012/2023
Data: 04/04/2023
(DECRETO Nº 012/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023)
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2023/2025 e da outras providências
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Portaria
Número: 48/2023
Data: 28/03/2023
(Portaria nº 48/2023, 15 de março 2023.)
Autoriza licença à servidora pública municipal para participar de Qualificação Profissional no Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Química e dá outras providências
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Lei
Número: 951/2023
Data: 24/03/2023
(LEI COMPLEMENTAR N? 951, DE 14 DE MARÇO DE 2023.)
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 12 - Fica unificado o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São Valério, nele incorporando toda a legislação anterior, em especial a Lei 914/2020, sendo seus efeitos financeiros desde IP de fevereiro de 2023.
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Portaria Diária
Número: 016/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 016/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Autoriza o Servidor MAURICIO PEREIRA MAIA, com o cargo de Agente de Serviços Operacionais, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará resolvendo pendências de manutenção do Ônibus GLK 2928 na Empresa Azevedo e Queiros
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Portaria Diária
Número: 015/2023
Data: 22/02/2023
(PORTARIA N° 015/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.)
Autoriza a Servidora FLÁVIA LEONEL DOS SANTOS, com o cargo de Engenheria Civil, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS – TO. Onde o mesmo estará fazendo serviços de digitalização e impressão de Projetos Arquitetônicos de Obras Públicas, já existentes no Município de São Valério na Gráfica Exata Soluções em Impressões Eirelli, loca
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