Decreto
Número: 024/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 024/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023.)
“Nomeia membros do Grupo Gestor Municipal Intersetorial do Programa BPC na Escola de São Valério – TO, e das outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 011/2023
Data: 30/05/2023
(DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Valério, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
O Prefeito Municipal de São Valério, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais etc.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 22/2023
Data: 15/05/2023
(DECRETO Nº 22 São Valério, 11 de Maio de 2023.)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR (A) E VICE-DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO VALÉRIO-TO.
Baixar Anexo(s):
Decreto (COVID-19)
Número: 021/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 021/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Auxílio Brasil de São Valério – TO, e das outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 020/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 020/2023 de 10 de Maio de 2023)
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Valério – TO, para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 019/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 019/2023, 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e das outras providências
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 018/2023
Data: 11/05/2023
(DECRETO Nº 018/2023, de 10 DE MAIO DE 2023.)
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025 e da outras providências”.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 054/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 054/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.)
Exonera a servidora RAYANNE LINHARES DOS SANTOS, do cargo en-l comissão de DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Lotação da Secretaria Municipal de Educação.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 053/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 053/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.)
Exonera o servidor TRAJANO LINHARES DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR DE INFRAESTRUTURA, da Lotação Secretaria de Viação e Obras Públicas.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação
Número: 052/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 052/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023.)
Nomeia o servidor ACACIO OLIVEIRA DE SOUZA, no Cargo em Comissão de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, com Lotação na Secretaria Municipal de Administração.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 051/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 051/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.)
Exonera o servidor ACÁCIO OLIVEIRA DE SOUZA, do cargo em comissão de FISCAL DA VIGILANCIA SANITÁRIA, da Lotação do Fundo Municipal de Saúde.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 050/2023
Data: 19/04/2023
(PORTARIA NO 050/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.)
Fica Concedido a Prorrogação da Licença para tratamento de saúde nos termos do Artigo 177 da Lei Municipal 827/2014, a servidora ANA LUCIA LOPES PAZ lotada no cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVO GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 149 (Cento e quarenta e nove) dias, a partir do dia 30 de março de 2023.
Baixar Anexo(s):