Lei
Número: 924/2020
Data: 07/04/2021
(LEI Nº 924/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020)
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021(ANO DE REFERÊNCIA 2020) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 627/2005
Data: 07/04/2021
(LEI Nº 627/05 DE, 24 DE FEVEREIRO DE 2005)
ALTERA SALÁRIO DE DIRETORES E ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
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Lei
Número: 587/2003
Data: 07/04/2021
(LEI Nº 587/2003, DE 31 DE MARÇO DE 2003.)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.
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Decreto (COVID-19)
Número: 016/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 016/2021, DE 11 DE MARÇO DE 2021.)
“Dispõe sobre a renovação do prazo de restrições e medidas para prevenção e enfrentamento ao contágio pela COVID-19 - Novo Coronavírus e dá outras providências”
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Decreto
Número: 015/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 015/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Educação e da outras providências”
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Decreto
Número: 014/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 014/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência social e da outras providências”
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Decreto
Número: 013/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 013/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde e da outras providências”
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Decreto
Número: 012/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 012/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021.)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias em qualquer instituição financeira e da outras providências”
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Decreto
Número: 011/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 011/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021.)
“Altera a composição da Comissão de Avaliação, Monitoramento e Adequação do Plano Municipal de Educação de São Valério e dá outras providencias”.
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Decreto
Número: 008/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO Nº 008/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.)
“Declara facultativo o ponto na data que especifica e dá outras providências”
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Decreto
Número: 006/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 006/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
“Dispõe sobre prazo para recolhimento do IPTU no exercício de 2021”.
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Decreto
Número: 004/2021
Data: 07/04/2021
(DECRETO N° 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021)
“Delega Poderes para movimentação de contas bancárias do Fundo Municipal de Assistência social e da outras providências.”
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