Lei
Número: 334/1999
Data: 19/04/2021
(LEI Nº 334 De 17 DE SETEMBRO DE 1999)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. ROSIVAL CARDOSO RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 332/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 332 DE 14 DE AGOSTO DE 1999")
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 331/1999
Data: 19/04/2021
(LEI Nº 331 DE 14 DE AGOSTO DE 1999)
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA AREA DA SAÚDE EM CARATER ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Lei
Número: 330/1999
Data: 19/04/2021
(LEI Nº 330 DE 14 DE AGOSTO DE 1999)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO SENHOR FLORÊNCIO RIBEIRO PINTO."
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Lei
Número: 329/1999
Data: 19/04/2021
("LEI Nº 329 DE 14 DE AGOSTO DE 1999")
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A Sra. VINOLIA FOLHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 328/1999
Data: 15/04/2021
(LEI Nº 328 DE 14 DE AGOSTO 1999)
"AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE EM TERRENO URBANO A SENHORA ANGELINA DE ARAUJO REIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Lei
Número: 327/1999
Data: 15/04/2021
(LEI Nº 327 DE 14 DE AGOSTO DE 1999)
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A SENHORA SALUCIENE FERREIRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Decreto (COVID-19)
Número: 022/2021
Data: 14/04/2021
(DECRETO N° 022/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DO COMÉRCIO E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ."
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Decreto
Número: 020/2021
Data: 09/04/2021
(DECRETO N° 020/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021.)
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2021/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Portaria Diária
Número: 007/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 007/2021, DE 03 DE Março DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 006/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 006/2021, DE 23 DE Fevereiro DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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Portaria Diária
Número: 005/2021
Data: 09/04/2021
(PORTARIA N° 005/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021)
“AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA.”
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