Lei
Número: 556/2002
Data: 05/05/2021
(Lei nº 556/2002 de 15 de maio de 2002.)
“Autoriza a realização de convênio” entre a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade e o Banco do Brasil.”
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Lei
Número: 555/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 555/02, de 15 de maio de 2.002.)
“Autoriza a Construção de Escola Municipal Rural”CLAUDIONOR RIBEIRO e da outras providências."
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Lei
Número: 554/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 554/02, de 15 de maio de 2.002.)
“Autoriza a Construção de Escola Municipal Rural”MARIA DO NASCIMENTO e da outras providências."
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Lei
Número: 553/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 553/02, de 15 de maio de 2.002.)
“Autoriza a Construção de Escola Municipal Rural”ROCINHA e da outras providências."
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Lei
Número: 552/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 552/02, de 15 de maio de 2.002.)
“Autoriza a Construção de Escola Municipal Rural”PROGRESSO e da outras providências."
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Lei
Número: 551/2002
Data: 05/05/2021
(LEI 551//02. de 08 de maio de 2002.)
"Dispõe sobre Autorização para contratação de servidores para a área da Educação em Caráter especial e da outras Providências.
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Lei
Número: 550/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 550/02, de 08 de maio de 2.002.)
Autoriza a Contratação de Servidor para a área da Educação, em caráter especial e dá outras providências.
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Lei
Número: 549/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 549/02, de 08 de maio de 2.002.)
“Autoriza a Construção de Escola Municipal”Professora Sebastiana e da outras providências."
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Lei
Número: 548/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 548/02, de 08 de maio de 2.002.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a área de Viação e Obras Públicas em caráter especial e dá outras providências."
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Lei
Número: 547/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 547/02, de 08 de maio de 2.002.)
"Autoriza a Contratação de Servidor para a Área da Educação, em caráter especial e dá outras providências."
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Lei
Número: 545/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 545/02, de 08 de maio de 2.002.)
"Autoriza a contratação de Servidor para a Área da Saúde, em caráter especial e dá outras providências."
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Lei
Número: 544/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 544/02, de 22 de março de 2.002.)
"Autoriza a contratação de Servidor para a área Área da secretaria de Educação, em caráter especial e dá outras providências."
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