Lei
Número: 568/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 568/02, de 30 de setembro de 2.002.)
“Cria o Cargo de Tratorista e da outras providencias”.
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Lei
Número: 567/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 567/02, de 30de setembro de 2.002.)
“Dispõe sobre o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, e da outras providencias”.
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Lei
Número: 566/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 566/02, de 30 de setembro de 2.002.)
“Cria a Guarda Municipal e da outras providencias”.
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Lei
Número: 565/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 565/02, de 18de setembro de 2.002.)
“Dispõe sobre a política Municipal de atendimento”Aos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
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Lei
Número: 564/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 564/2002.de 13 de setembro de 2002.)
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Administração Municipal, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Lei
Número: 563/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 563/02 de 13 de setembro de 2002.)
“Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo à Microempresa e à Empresa de pequeno Porte e dá outras providências”.
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Lei
Número: 562/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 562/02 de 13 de setembro de 2002.)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Econômico Pró São Valério da Natividade.
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Lei
Número: 561/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 560/02, de 19 DE AGOSTO 2002.)
“Dispõe sobre reajuste de servidor contratado por tempo determinado” e da outras providencias."
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Lei
Número: 561/2000
Data: 05/05/2021
(Lei nº 561/02. de 30 de agosto de 2002.)
"Dispõe sobre ajuda financeira a pessoas carentes e da outras providências"
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Lei
Número: 559/2002
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 559/02, de 27 de junho de 2.002.)
“Autoriza a Construção do Barracão do Almoxarifado” e da outras providências."
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Lei
Número: 558/2002
Data: 05/05/2021
(Lei nº 558/2002. de 24 de junho de 2002.)
Dispõe Sobre a Doação de Rede de Energia Elétrica, construída pela Prefeitura e da outras providências
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Lei
Número: 557/2002
Data: 05/05/2021
(Lei 557/2002 de 15 de maio de 2002.)
“Dispõe sobre vinculação do Município ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).”
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