Lei
Número: 658/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 687/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ( QUEBRA - MOLAS ) NO PERÍMETRO URBANO.
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Lei
Número: 657/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 657/005 DE, 29 DE DEZEMBRO DE 2005.")
CONCEDE ABONO SALARIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS PAGOS COM RECURSOS DO "FUNDEF - 60%"
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Lei
Número: 656/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 656/005 DE, 29 DE DEZEMBRO DE 2005.")
ALTERA PADRÃO/ REFERÊNCIA DE SALÁRIO E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
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Lei
Número: 655/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 647/005 DE, 29DE DEZEMBRO DE 2005.")
CRIA VAGAS NO CARGO DE MEDICO E INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO.
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Lei
Número: 654/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 654/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS.
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Lei
Número: 653/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 653/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
CRIAR CARGOS EFETIVOS DE "ADVOGADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TECNICO DE ENFERMAGEM"
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Lei
Número: 652/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 652/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
CRIA CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL.
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Lei
Número: 651/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 651/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARATER ESPECIAL.
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Lei
Número: 650/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 650/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARATER ESPECIAL.
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Lei
Número: 649/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 649/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2006.
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Lei
Número: 647/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 647/005 DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2005.")
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei
Número: 646/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 646/005 DE, 04 DE OUTUBRO DE 2005.")
INSTITUI O FUNDO MINICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, TOCANTINS.
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