Lei
Número: 672/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 679/006, DE 05 DE JUNHO DE 2006".(CODIGO DE POSTURAS))
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO - TOCANTINS.
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Lei
Número: 671/2006
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 671/006, DE 16 DE MARÇO DE 2006)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL "COMSEA".
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Lei
Número: 670/2006
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 670/006, DE 16 DE MARÇO DE 2006)
CRIA O CURSO ENSINO MEDIO (2º GRAU) NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
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Lei
Número: 669/2006
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 664/006, DE 10 DE MARÇO DE 2006)
TRATA SOBRE AS NORMAS SANITARIAS PARA ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO - TO.
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Lei
Número: 668/2006
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 668/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006)
CRIA E DEFINE ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.
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Lei
Número: 667/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 679/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL.
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Lei
Número: 666/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 666/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM CARÁTER ESPECIAL .
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Lei
Número: 665/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 665/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006".)
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL.
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Lei
Número: 665/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 665/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS PARA SERVIÇO DE RONDA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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Lei
Número: 664/2006
Data: 09/06/2021
(LEI Nº 664/006, DE 06 DE MARÇO DE 2006)
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Lei
Número: 664/2005
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 664/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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Lei
Número: 663/2006
Data: 09/06/2021
("LEI Nº 662/006 DE, 06 DE MARCO DE 2006.")
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS.
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