Edital
Número: 001/2023
Data: 29/09/2023
(AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023)
A Secretaria Municipal de Educação, São Valério Tocantins, tornam público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Lei
Número: 959
Data: 28/09/2023
(LEI N°959 de 21 de SETEMBRO de 2023)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”
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Decreto
Número: 040/2023
Data: 12/09/2023
(DECRETO No 040/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.)
Nomeia membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família de São Valério — TO, e das outras providências".
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Resolução
Número: 010/2023
Data: 12/09/2023
(RESOLUÇÃO CMAS NO 010/2023, de 22 de AGOSTO de 2023.)
Aprovar o Plano de Ação do Programa Primeira Infância Criança Feliz do Sistema Único de Assistência Social — SUAS exercício 2023 de São Valério -TO Art. 20 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Portaria Diária
Número: 030/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 030/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora WANDILA LINO DA SILVA, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS – TO. Onde a mesma estará participando do Encontro de Conselheiros Tutelares. Com saída dia 27/03/2023 às 05:00 horas e retorno às 20:00h do dia 29 de Março de 2023.
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Portaria Diária
Número: 029/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 029/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora JOELMA TEIXEIRA LEÃO, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS – TO. Onde a mesma estará participando do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. Com saída dia 27/03/2023 às 05:00 horas e retorno às 20:00h do dia 29 de Março de 2023.
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Portaria Diária
Número: 028/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 028/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora VALDINEIA FERREIRA DE SOUZA, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS – TO. Onde a mesma estará participando do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. Com saída dia 27/03/2023 às 05:00 horas e retorno às 20:00h do dia 29 de março de 2023.
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Portaria Diária
Número: 027/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 027/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, com o cargo de Assessor de infraestrutura, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS – TO. Onde o mesmo estará conduzindo o veículo com as Conselheira Tutelar, onde estará participando do Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares. Com saída dia 27/03/2023 às 05:00 horas
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Portaria Diária
Número: 026/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 026/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza o Servidor EMERSON DE CASTRO FERRAZ, com o cargo de Secretário Municipal de Administração, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS– TO. Onde o mesmo estará participando do Seminário Sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense
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Portaria Diária
Número: 025/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 025/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora LILIANE DIAS ARAUJO, com o cargo de Diretora de Meio Ambiente, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a PALMAS– TO. Onde a mesma estará participando do Seminário Sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense
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Portaria Diária
Número: 024/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora SIENI SOARES AFONSO CARNEIRO, com o cargo de Secretária Municipal de Finanças, do município de São ValérioTO, pleitear viagem a PALMAS– TO. Onde a mesma estará assinando contrato de abertura de Conta Corrente do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, junto a Agência do Banco do Brasil.
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Portaria Diária
Número: 023/2023
Data: 04/09/2023
(PORTARIA N° 023/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023.)
Autoriza a Servidora WANDILA LINO DA SILVA, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde a mesma estará acompanhando crianças deste município. Com saída dia 22/03/2023 às 09:00 horas e retorno às 20:00h do mesmo dia.
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