Portaria Diária
Número: 007/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 007/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.)
Autoriza o Servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, com o cargo de Assessor de Infraestrutura, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará conduzindo o veículo com os conselheiros Tutelar até o centro de Atendimento SAVIS. Com saída dia 01/02/2024 às 08:00 horas da manhã e retorno até as 22:00 do mesmo dia
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Portaria Diária
Número: 006/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 006/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.)
Autoriza a Servidora JOELMA TEIXEIRA LEÃO, com o cargo de Conselheiro Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde a mesma estará acompanhando uma adolescente até o centro de Atendimento SAVIS.
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Portaria Diária
Número: 005/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 005/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.)
Autoriza o Servidor MARIA DOS ANJOS ALVES GLORIA, com o cargo de Secretaria de Municipal de Finanças, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde a mesma estará cadastrando assinatura eletrônica junto a Agência da Caixa Econômica Federal.
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Portaria Diária
Número: 004/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 004/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.)
Autoriza o Servidor BRUNO BEIJAMIM RAMOS, com o cargo de Conselheiro Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará acompanhando uma adolescente até o centro de Atendimento SAVIS.
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Portaria Diária
Número: 003/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 003/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.)
Autoriza a Servidora VALDINEIA FERREIRA DE SOUZA, com o cargo de Conselheira Tutelar, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde a mesma estará acompanhando uma adolescente ao SAVIS. Com saída dia 16/01/2024 às 08:00 horas da manhã e retorno até as 22:00 do mesmo dia.
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Portaria Diária
Número: 002/2024
Data: 10/06/2024
(PORTARIA N° 002/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024)
Autoriza o Servidor PAULO ROBERTO DOS SANTOS, com o cargo de Assessor de Infraestrutura, do município de São Valério-TO, pleitear viagem a GURUPI – TO. Onde o mesmo estará conduzindo o veículo com os conselheiros Tutelar até o centro de Atendimento SAVIS. Com saída dia 16/01/2024 às 08:00 horas da manhã e retorno até as 22:00 do mesmo dia
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Decreto
Número: 016/2024
Data: 15/05/2024
(DECRETO Nº 016/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.)
“Dispõe sobre a alteração da composição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Valério”
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Lei
Número: 975/2024
Data: 03/05/2024
(LEI Nº 975, DE 30 DE ABRIL DE 2024.)
Fica alterado o anexo II da lei municipal 951/2023, modificando o nome do cargo de Fiscal de Tributos, atribuindo-lhe novas funções e a nomenclatura de Fiscal de Tributos, posturas e patrimônio, modificando seu padrão de referência para XXII, passando-se a constar da seguinte forma:
Fiscal Municipal de Tributos, Postura e Patrimônio 02 (duas) XXII
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Lei Paulo Gustavo
Número: 974
Data: 26/04/2024
(LEI N°974, DE 09 DE ABRIL DE 2024.)
TRATA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONL SUPLEMENTAR NA FORMA AQUI MENCIONADA NOS TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO-TO.
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Lei Paulo Gustavo
Número: 202
Data: 26/04/2024
(LEI COMPLEMENTAR N°202 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023)
TRATA SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), PARA PRORROGAR ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS POR ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS.
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Lei Paulo Gustavo
Número: 002
Data: 26/04/2024
(PROJETO DE LEI N° 002, DE 6 DE MARÇO DE 2024.)
TRATA SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA FORMA A QUE MENCIONADA, NOS TERMOS ORÇAMENTÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO-TO.
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Decreto
Número: 12/2024
Data: 22/04/2024
(DECRETO Nº 12/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.)
“Dispõe sobre a alteração da composição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São Valério”
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