Lei
Número: 917/2020
Data: 02/07/2020
(LEI Nº 917/2020,DE 02 DE JUHO DE 2020)
"Ementa "fixa o subsídio do prefeito ,vice-prefeito e secretários dos municípios de São Valério -TO para a legislatura/exercício 2021/2024e da outras providencias"
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Lei
Número: 915/2020
Data: 23/06/2020
(LEI Nº 915/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020)
"Autoriza dação em pagamento de uma área de 586,10 m² de terreno urbano a senhora Estanderlina Ferreira de Cerqueira CPF 951.286.461 e da outras providencias"
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Lei
Número: 914/2020
Data: 23/06/2020
(PORTARIA N° 914/2020,DE 23 DE JUNHO DE 2020)
"Unifica e reestrutura o quadro de pessoal da Prefeitura, com níveis iguais para cargos com a mesma denominação e novos padrões/ referencias, cria cargos e da outras providencias"
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Lei
Número: 913/2020
Data: 21/05/2020
(LEI Nº 913/2020,DE 21 DE MAIO DE 2020)
"Cria cargos e e autoriza contratação de servidores temporários para execução do programa criança feliz e da outras providências"
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Lei
Número: 912/2020
Data: 17/03/2020
(LEI Nº 912/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020)
"Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico , nos termos do inciso IX di Art. 37 da constituição federal e da outras providenciais"
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Lei
Número: 911/2020
Data: 06/03/2020
(LEI Nº 911/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020)
"Autoriza participar de consórcio publico, aprova ratificação do contrato do consórcio intermunicipal de desenvolvimento dos municípios do centro oeste do tocantins -cmco e da outras providências "
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Portaria
Número: 004/2020
Data: 28/01/2020
DIARIA DE SERVIDOR
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Portaria
Número: 003/2020
Data: 23/01/2020
DIARIA DE SERVIDOR
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Lei
Número: 908/2019
Data: 07/01/2020
(LEI Nº 908/2019, DE 07 DE JANEIRO DE 2020)
"Autoriza Dação em pagamento de uma área de 7.023,88 m² de Terreno Urbano ao senhor Gilson Ferreira Varanda , Processo n 0002161-9620115100000 e da outras providências"
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Lei
Número: 907/2020
Data: 03/01/2020
(LEI Nº 907/2020,DE 03 DE JANEIRO DE 2020)
"Dispõe sobre a instituição,a implantação e a gestão do Plano de cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais do magistérios da Educação Escolar Básica do Município de São Valério -TO"
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Portaria
Número: 001/2020
Data: 02/01/2020
DIARIA DE SERVIDOR
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Portaria
Número: 026
Data: 28/11/2019
(PORTARIA DE DIARIA)
AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR E CONCEDE DIÁRIA
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