Lei
Número: 391/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 391/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO À PROPRIETÁRIOS DE IMOVEIS DO PROGRAMA MORAR MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 390/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 390/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE A PROPRIETARIOS DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 389/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 389/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO I.P.T.U - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO RELATIVOS AO EXERCICIO DE 2.000 E ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei
Número: 388/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 388/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. WILHISMAR TORRES FERREIRA.
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Lei
Número: 387/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 387/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRRENO URBANO A Sra. MARILENE PEREIRA RODRIGUES.
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Lei
Número: 386/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 386/00 DE 20 DE OUTUBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO A SENHORA MARCILEIDE BISPO DUARTE.
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Lei
Número: 385/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 385 DE 21 DE SETEMBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO URBANO AO Sr. PEDRO DAMIÃO NUNES DE CARVALHO.
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Lei
Número: 384/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 384/00 DE 21 DE SETEBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Sra. ELIECI RODRIGUES DA SILVA
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Lei
Número: 383/2000
Data: 23/04/2021
(LEI 383 DE 21 DE SETEMBRO DE 2000.)
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE AO Sr. ANTONIO LUIZ LUSTOSA.
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Lei
Número: 382/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 382 DE 21 DE SETEMBRO DE 2000")
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Sra. TERISMAR MOURA DA SILVA.
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Lei
Número: 380/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 380/00 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000")
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei
Número: 379/2000
Data: 23/04/2021
("LEI Nº 379 DE 30 DE AGOSTO DE 2000")
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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