Lei
Número: 533/2001
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 533/01, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001)
“Estima a Receita e fixa a Despesa para 2002”
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Lei
Número: 532/2001
Data: 05/05/2021
(LEI Nº 532/01 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2002/2005”.
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Lei
Número: 531/2001
Data: 05/05/2021
(Lei Nº 531/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Institui o HINO OFICIAL DE SÃO VALÉRIO
DA NATIVIDADE”, e da outras Providências.
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Lei
Número: 530/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 530/01 de 10 de dezembro de 2001)
“Autoriza a realização de convênio” entre a Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade
e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.”
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Lei
Número: 529/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 529/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”
Especial para fins que especifica”.
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Lei
Número: 528/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 528/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”.
Especial para fins que especifica”.
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Lei
Número: 527/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 527/01 de 10 de dezembro de 2001.)
Autoriza a abertura de crédito”. Especial destinados a construção e compra de equipamento do CENTRO CULTURAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE.
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Lei
Número: 526/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 526/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”. Especial destinados a Compra de equipamentos para melhoria da Infra Estrutura Rural no Município.
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Lei
Número: 525/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 525/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”. Especial para ampliação da rede elétrica urbana de São Valério da Natividade.
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Lei
Número: 524/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 524/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”. Especial para construção do Centro de lazer do Idoso.
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Lei
Número: 523/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 523/01 de 10 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”. Especial para construção do Centro de Formação de Jovens (MIRINS).
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Lei
Número: 522/2001
Data: 05/05/2021
(Lei nº 522/01 de 4 de dezembro de 2001.)
“Autoriza a abertura de crédito”. Especial para construção de uma CRECHE com área de 255 m2 , para 50 crianças.
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